Durante audiência pública na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado (CI), para tratar dos prós e contras do investimento em um trem-bala, de Campinas (SP) ao Rio de Janeiro, manifestei minha posição favorável ao projeto e à aprovação da Medida Provisória 511/2010, que autoriza a União a garantir um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que construirá o trem-bala. Alguns dos palestrantes da audiência pública manifestaram sua contrariedade com o fato de a União avalizar um empréstimo de R$ 20 bilhões para este investimento e consideraram que há inúmeras outras obras importantes no Brasil, que seriam prioritárias e não ganharam o mesmo tratamento, tanto na área de transportes rodoviários como em hidrovias, o que em seu entender ,reduziria o chamado custo Brasil no transporte de carga.
Não tenho dúvidas, pela exposição dos palestrantes, que se trata de um investimento polêmico, com alguns riscos. Mas acredito que, pela excepcional situação em que o Brasil se encontra, com alto grau de confiança internacional e equilíbrio fiscal, muitos outros países se interessarão pelo projeto, dispensando a necessidade de financiamento do BNDES. Nossa Presidente está na China, conversando com empresários e já se noticiou que o governo daquele país tem interesse em financiar até 85% do projeto.
Concordo que existem outras obras e necessidades importantes, como melhoria de rodovias, hidrovias e irrigação, inclusive no meu estado de Sergipe, como o Canal do Xingó, um investimento de mais de R$ 1 bilhão. Mas, ainda com os riscos que sempre estarão presentes em grandes investimentos, o Brasil não pode parar e tem que criar alternativas para uma região com uma economia tão forte como a que será favorecida com o trem-bala.
Este projeto não nasceu do dia para a noite, já que desde 1981 uma alternativa para transporte de passageiros no eixo São Paulo/Rio vem sendo estudada, quando foi feito um estudo preliminar; em 1986 um relatório de viabilidade; em 1987 um projeto de transporte alternativo; em 1990 foi elaborado o projeto Transcor e, mais recentemente, o decreto 6.256, para contratação de uma consultoria destinada a verificar a viabilidade técnica e econômica do trem de alta velocidade.
Não estou partidarizando a questão ao dizer ter certeza de que a presidente Dilma Rousseff não enviaria uma MP ao Congresso, se não tivesse a certeza de que se trata de algo viável. Durante a audiência pública reafirmei meu voto favorável à MP 511 e disse que onde a presidente Dilma assinar em cima, eu assinarei embaixo.
A MP 511
A MP 511/2010 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, passando agora a ser o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 07/2011. A linha do trem-bala vai ligar as cidades de Campinas ao Rio de Janeiro, passando pela capital paulista, em um total de 511 quilômetros , com investimento calculado em R$ 35 bilhões. A Câmara dos Deputados incluiu no texto do projeto a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV), vinculada ao Ministério dos Transportes.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Para discutir a aprovação, ou não, do projeto do trem-bala proposto pela MP, foram convidados o diretor do Instituto de Logística, Paulo Fleury, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, o superintendente de Projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto, o consultor de transportes Joseph Barat e o consultor legislativo do Senado, Marcos José Mendes.
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