Enquanto os debates se acirram sobre a transposição do Rio São Francisco - e a radicalização não contribui para soluções - a sua revitalização é ação indispensável, consensual, porque aglutina defensores e combatentes da transposição. No entanto, este trabalho imprescindível vem sendo postergado, ano após ano. Então, tenho uma pergunta que não quer calar: quais são os motivos que impedem o plenário da Câmara de votar a PEC 524, de minha autoria, que prevê recursos efetivos para recuperar o rio?
Habilitada em todas as instâncias anteriores necessárias, a PEC só depende agora da aprovação final do plenário, para que seja criado um fundo para revitalização do São Francisco. Ele vai proporcionar por 20 anos consecutivos uma dotação no orçamento da União obrigatória , equivalente a pelo menos R$ 250 milhões com vistas à execução de projetos de revitalização e de desenvolvimento sustentável (ex. reflorestamento das margens do rio, saneamento básico nas cidades ribeirinhas, piscicultura, irrigação, turismo rural, etc.).
O parecer é favorável, as lideranças, por unanimidade estão de acordo, o Presidente Lula já se manifestou publicamente que apóia a matéria, mas apesar de tudo isso, a PEC continua parada na Mesa da Câmara, só à espera de que a coloquem para votar, e nada acontece! Em tempo: a PEC da revitalização está há quase cinco anos na Câmara, e há mais de um ano na pauta do plenário da Câmara e não deslancha. Enquanto isto, posições se radicalizam em torno da transposição de um rio já seriamente doente...
Postado por ACV-Fatos & Feitos às 20:12 1 comentários Links para esta postagem
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