Dias atrás fiz pronunciamento a respeito de minha preocupação sobre a atitude que a União Européia (UE) poderia tomar em relação aos imigrantes. E as novas regras adotadas pela UE acabaram confirmando minhas suspeitas quanto a um excesso de rigidez, que beira à xenofobia. Na ocasião, pedi às autoridades brasileiras que tomassem atitudes soberanas, para evitar que os brasileiros sofram constrangimentos em suas viagens pela Europa.
O ministro Celso Amorin, reunido há duas semanas com outros ministros do bloco europeu, deixou claro que o Brasil vai marcar posição e protestará contra qualquer plano que implique no recrudescimento do preconceito contra os brasileiros. Louvo a atitude de nosso chanceler e espero que efetivamente levemos adiante essa atitude assertiva.
E hoje achei que o presidente Lula foi muito feliz ao dizer, durante encontro sobre direitos humanos em São Paulo, que a UE está dando falsas respostas aos desafios da economia e da sociedade. Concordo inteiramente com esta colocação. Discurso por mim proferido pode ser aqui acessado http://monkey.hostclass.com.br/~senadorv/pdf/upload/a069be23b7805e7b9473b47d893eb75c.pdf .
Transcrevo matéria publicada hoje pela Folha on Line:
YGOR SALLESda Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira a recente restrição de imigração por parte da União Européia. Segundo Lula, trata-se de uma medida que coloca em segundo plano um problema que ele considera mais importante, que é a falta de soluções para o desemprego na região.
"Qual é o grande problema do mundo desenvolvido? É o preconceito contra imigração", disse Lula em evento em São Paulo que discute a responsabilidade social das empresas. "É medo de perder o emprego."
"O vento frio da xenofobia sopra outra vez suas falsa resposta para os desafios da economia e da sociedade", afirmou em evento em São Paulo que discutiu as políticas de direitos humanos.
Para Lula, o que os europeus deveriam fazer é algo semelhante ao que o Brasil faz em países menos desenvolvidos. "É por isso que ajudamos países do terceiro mundo para produzir álcool ou biodiesel."
Lei contra imigração
A polêmica lei de expulsão de imigrantes ilegais da UE estabelece uma detenção dos imigrantes ilegais por um período máximo de 18 meses antes da expulsão, além da proibir o seu retorno à Europa por cinco anos. O texto é resultado de um compromisso entre 27 Estados-membros da UE.
Os países da UE se comprometeram a prover direitos básicos aos detidos, incluindo acesso a assistência jurídica gratuita. Menores desacompanhados ou famílias com crianças devem ser detidas apenas em último caso.
Uma vez encontrados pelas autoridades, os imigrantes poderão deixar voluntariamente a Europa em 30 dias. Antes de serem expulsos, eles podem ser retidos por até seis meses, mas período que pode ser estendido por mais 12 meses em casos específicos, como quando o imigrante não cooperar, houver problemas para obter a documentação de outros países ou quando ele representar uma ameaça.
As novas regras fazem parte de esforços para criar uma política de asilo e imigração comum na UE a partir de 2010. A norma da União Européia, que já recebeu o sinal verde dos governos dos 27 países do bloco, entrará em vigor dois anos após sua publicação oficial. Estimativas indicam que há 8 milhões de imigrantes ilegais nos 27 países do bloco.
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