Ontem pedi aos demais políticos e setores da sociedade, que se posicionem em favor de um maior controle da Petrobrás sobre as novas descobertas de petróleo nas camadas de pré-sal, de modo que os recursos oriundos destas fontes beneficiem ao povo brasileiro.Um resgate de campanha do passado, cujo slogan era “ o petróleo é nosso”, já que ele se encontra sob ameaça de não mais nos pertencer.
Minha preocupação é com a abertura do capital da Petrobrás, realizada no governo anterior, que permitiu o acesso de grandes grupos econômicos descomprometidos com o desenvolvimento do país. Isso pode determinar que a riqueza dos brasileiros não reverta em seu favor, já que a legislação atual prevê que a participação da União sobre o produto da lavra seja de apenas 40%, uma participação ínfima, comparada com o resto do mundo, onde esse percentual atinge a 84%.
Parabenizo-me com o presidente Lula, pela suspensão dos leilões previstos para exploração do pré-sal e por sua determinação de que a ministra da Casa Civil estude uma nova legislação para regulamentar a economia do petróleo. Mas peço garantias de que os recursos oriundos dessa exploração sejam realmente direcionados à educação, porque isto é fundamental. Precisamos recuperar o tempo perdido e investir maciçamente neste setor.
Quando me refiro a acionistas da Petrobrás, que nos assombram com a possibilidade de tomar para si a riqueza que é de direito de todos os brasileiros, certamente não estou incluindo os trabalhadores que compraram ações da empresa com o FGTS, mas sim aos grandes grupos econômicos, muitos deles que nem conhecem o país, mas estão de olho nos lucros que poderão advir do nosso grande potencial petrolífero. De fato, com a estimativa de 30 a 50 bilhões de barris nas camadas de pré-sal, o Brasil fica em quarto lugar nas reservas mundiais de petróleo, perdendo apenas para a Arábia Saudita, Iraque e Irã.
Para não corrermos o risco de ver as riquezas oriundas do nosso petróleo não reverterem em favor dos brasileiros, é preciso que duas medidas urgentes sejam tomadas; mudança na Lei do Petróleo (9.478/1997) e no decreto 2.075, de 1998, que fixou a participação da União em percentuais que variam de zero a, no máximo, 40% e recuperação das ações que governos liberalizantes venderam para estrangeiros.
A Petrobrás em vez de saber a cotação da ação em Wall Street, deveria estar articulada com o Presidente da República, expondo ao Brasil o modo de manter todo esse eldorado do Petróleo em nossas mãos, pois somente assim ela poderá ficar com a exploração e comercialização do pré-sal, garantindo que a riqueza extraída, que pertence a todos os brasileiros, seja efetivamente distribuída, evitando repetir a maldição da concentração de renda.
Meu discurso completo está neste endereço:http://monkey.hostclass.com.br/~senadorv/pdf/upload/7b74b57704b361f17102a8dc3fff9b79.pdf
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