Cautela e amplo diálogo foi o que pedi ontem, da tribuna do Senado, sobre a escolha do melhor modelo para exploração de petróleo nas áreas de pré-sal. Não se pode esquecer que é por conta do modelo de concessão às empresas privadas - herança da era FHC - e da lei do petróleo de 1997, que a maior parte do lucro do petróleo tem ido para a iniciativa privada.
A exploração de petróleo é feita de duas formas no mundo: pela concessão da exploração do produto às empresas privadas, que pagam royalties à União (atual modelo brasileiro) e pela partilha de produção. Nesta última, o petróleo extraído é propriedade da União e a empresa contratada recebe, em óleo ou moeda, a parte combinada no contrato. Os países cujo foco econômico é o petróleo, com grandes reservas, costumam adotar a partilha, que é o modelo mais usado no mundo.
Não é possível neste momento, sem ampla discussão, estabelecer qual seria o melhor forma de exploração. Porém, a vigente no país, com certeza não é boa. Não necessariamente pelo regime de concessão, mas pelo percentual baixo pago pelas concessionárias, que foi adotado por legislações anteriores, e que é de apenas 40%. Nos países com grandes reservas e com políticas prudentes de utilização das mesmas, essa participação chega a 85%, mais do que o dobro da brasileira.
O próprio presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, vem defendendo mudanças na lei do petróleo, para que a União possa realizar contratos de partilha na produção de óleo desses novos campos de pré-sal. O presidente da Petrobrás tem declarado que, para campos novos, com volumes expressivos, e baixíssimo risco exploratório, o melhor é adotar a partilha de produção.
Temos em mãos uma quantidade colossal de um recurso não-renovável que a natureza e a competência tecnológica da Petrobrás colocaram sob nossa responsabilidade. Não podemos queimar esses recursos de qualquer jeito e não podemos, como bem argumenta o presidente Lula, deixar de utilizá-los no resgate da dívida social.
Considero justo que o Presidente coloque em discussão o marco regulatório e que deseje apropriar-se de mais renda-petróleo para finalidades nacionais e de soberania e pretendo continuar buscando elementos para contribuir com o debate em torno da questão.
Há vários exemplos de países que passaram a contar com mais renda-petróleo, tais como os EUA que mudaram sua participação de 45%, para 50%, o Estado Russo, que de 75% foi para 85% e, a Venezuela, que passou de 75 para 90%.
É que os governos estão percebendo que a conjuntura – no caso do Brasil os megacampos de petróleo – permite obter mais recursos públicos, mais divisas e mais petróleo para alavancar projetos de desenvolvimento e esta é a primeira coisa da qual não podemos esquecer neste debate sobre modelos de exploração. Esperemos que o presidente Lula se coloque diante dele com sabedoria.
Meu discurso a respeito, na íntegra, pode ser acessado neste endereço: http://monkey.hostclass.com.br/~senadorv/pdf/upload/ef33dfa2dda4d3bf617142f3503ded87.pdf
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