POR UM AR LIVRE DO ENXOFRE

Menos de uma semana após meu discurso contra o óleo diesel com alto teor de enxofre, o chamado óleo sujo, que tantos danos tem provocado à saúde da população, fiquei feliz em ler uma notícia no site da Agência Brasil. É que o Ministério Público Federal pediu à desembargadora Regina Costa Colenda, para reconsiderar a sentença do juiz Marcelo Guerra, que desobriga a Petrobrás e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de cumprir uma Resolução para comercializar o diesel “S-50” a partir do dia 01 de janeiro de 2009.

Aguardo ansiosamente que esta sentença seja mesmo reconsiderada. É a saúde pública que está sendo exposta a danos irreparáveis com a utilização do chamado óleo sujo, com até 2.000 partes por milhão de litro (ppm) nas áreas rurais e 500 ppm nas urbanas. Um absurdo intolerável nas nações desenvolvidas.

O óleo sujo foi banido no Japão, EUA e todos os países da Europa, que só permitem o diesel com, no máximo, 45 ppm. A Petrobrás e ANP têm o dever de cumprir a Resolução e comercializar somente o óleo até “S-50”, assim chamado por conter 50 partes de enxofre por milhão de litro, que ainda assim é mais elevado do que o permitido naqueles países.

A proposta da Lei 8.723/2003 e da Resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é de que até 2012 o óleo diesel comercializado seja o “S-10”, que é usado na Europa. E a Petrobrás e a ANP agora ainda pedem mais prazo para seguir a lei.

Não se admite a postergação do cumprimento da Resolução em detrimento da saúde pública. Dados oficiais indicam que 10 pessoas estão morrendo, por dia, em conseqüência da inalação de enxofre. A sociedade clama por justiça, está fazendo uma verdadeira grita contra o diesel sujo, porque ele é de fato uma atentado ao direito constitucional do cidadão de ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado.