PRECONCEITO É UM RETROCESSO PARA HUMANIDADE

Lendo o Correio Braziliense do último domingo e o O Globo de hoje, constatei uma vez mais a persistência de várias formas de preconceitos. E entendo que cabe a nós, legisladores, continuar cerceando esse tipo de sentimento maléfico, que impede uma Nação de ser grandiosa e a humanidade de se desenvolver em sua plenitude.

Toda discriminação no acesso ao trabalho será proibida, de acordo com o projeto de lei 283, que apresentei este ano para complementar a Lei 9.029/95, com a definição das ações e crimes resultantes de discriminação na relação de trabalho.

Pelo meu projeto ficam proibidas, para efeitos de admissão, as exigências de atestados de gravidez e esterilização, bem como de certidão negativa de reclamatória trabalhista. E ficam também vetadas as ações discriminatórias em geral, tais como preconceito de gênero, sexo, orientação e identidade sexual, estado civil, situação familiar, origem, raça, cor, etnia, religião, deficiência, restrição de crédito ou de idade e anotações na carteira de trabalho que desabonem o trabalhador.

Penso ser urgente a erradicação de todas as formas de discriminação, para que se possa garantir o pleno exercício da cidadania, inclusive as novas ferramentas, como a utilização dos serviços de proteção ao crédito como critério para demissão ou exclusão de candidato à vaga de emprego.

A matéria do Correio Braziliense só veio confirmar essa urgência. Depoimentos de vários entrevistados pela repórter nos mostram discriminações absurdas, por idade, por peso corporal, por cor da pele e dos cabelos, até mesmo lugares onde moram, todos itens que nada tem a ver com a capacidade e o preparo das pessoas para executar um trabalho.

A de “O Globo”, por sua vez, é baseada em recente pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual o Brasil é um dos líderes na América Latina em preconceito contra a mulher, remunerando-a com salários inferiores aos dos homens em idêntico trabalho. Lamentável. Temos ainda muito o que evoluir.

Segundo a OIT, pasmem, embora trabalhadoras tenham mais especializações e anos de estudos que seus colegas do sexo oposto, elas costumam receber apenas 78% do salário masculino nos países onde o preconceito é mais presente. E na média mundial os salários das mulheres ainda é 20% menor do que o dos homens, no mesmo cargo.

Nossos vizinhos Colômbia e Uruguai, ao contrário, nos dão uma lição, por serem destaques da América Latina em matéria de igualdade de remuneração para homens e mulheres que executam uma mesma tarefa. Então vamos buscar os bons exemplos deles e de países como Canadá, França, Espanha e Suécia, onde a igualdade de remuneração é obrigatória.