Ontem à noite recebi o Prêmio do Mérito Legislador, promovido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro IDELB). Uma cerimônia bonita, um troféu, um diploma, um reconhecimento do nosso trabalho. Concorri com a Proposta de Emenda Parlamentar – PEC 524/2002, que prevê a formação de um fundo que garantirá recursos, por 20 anos, para a revitalização do nosso rio da integração nacional, o São Francisco, ou, como carinhosamente o chamamos, o Véio Chico.
Mas meu grande prêmio mesmo, aquele que vai compensar minha longa espera, será dado no dia em que a Câmara dos Deputados aprovar a PEC e a revitalização de nosso rio esteja garantida na Constituição! Apresentei essa proposta em 2001, o Senado a aprovou no início de 2002 e desde então se encontra na Câmara, a espera de sua aprovação definitiva.
Com recursos oriundos de parcelas de impostos e contribuições sociais, o fundo vai proporcionar R$ 250 milhões por ano, que serão empregados para revigorar nosso Véio Chico, inclusive com a execução de saneamento básico nos municípios mais pobres, ainda carentes de tão essencial infraestrutura. No Vale do São Franciso existem 504 cidades e mais de 800 povoações, em uma superfície de 640 mil km2, com um total de 15 milhões de habitantes.
Nosso querido rio está gravemente doente. Extenso, só é navegável por poucos quilômetros. Assoreamentos em vários trechos. As obras de transposição vieram primeiro. Colocaram a carreta à frente dos bois, mas ainda não é tarde para salvá-lo.
Temos exemplos gratificantes no mundo a seguir. Foram muitos os céticos que acharam que o rio Tâmisa jamais poderia ser recuperado. Há cerca de 50 anos os cientistas declararam morto o rio que atravessa e embeleza Londres. Mas prevaleceu a força dos que acreditaram em sua recuperação. Depois da revitalização, de um avançado tratamento de esgotos, suas límpidas águas de hoje abrigam mais de 120 espécies de peixes!
Outro grande exemplo, para que não arrefeçamos no resgate do vigor do São Francisco, é a recuperação total do vale do rio Tennesee, nos EUA. A bacia foi projetada e executada respeitando a unidade de sua natureza. Tem uma área de 360 km2, pouco mais da metade da bacia do nosso rio e despeja no rio Ohio 60 bilhões de m3/ano. A obra foi executada em 20 anos – entre 1933 e 1953. Foi restabelecida a navegação em 1.040 dos seus 1.650 km, e criados polos de piscicultura e 233 parques de recreação.
O São Francisco despeja 100 bilhões de m3/ano no oceano Atlântico. A bacia do rio da integração nacional tem 2,7 mil km de extensão. O vale possui uma área de 640 mil km2. Desemboca no oceano com um volume médio de 60 bilhões de m3 a cada ano. Vamos salvar nosso rio, melhorar a qualidade de vida das populações ribeirinhas, engrandecer nosso país com este trabalho.
A PEC do São Francisco já está sendo discutida no plenário da Câmara. Muitos parlamentares de vários partidos já declararam seu apoio, pois esta é uma tarefa apartidária, um dever de todos nós brasileiros. E estou aguardando, com muita esperança e grande ansiedade por meu prêmio maior.
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