Há anos batalho pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proprosta de Emenda Constitucional de minha autoria (PEC 524/2002) , que vai garantir recursos para a revitalização do nosso querido rio São Francisco, que chamamos carinhosamente de Véio Chico. E ontem tive a satisfação de saber que ela enfim entrará na pauta de votação do plenário, última instância para se tornar lei, pois já passou por todos os trâmites e foi avaliada e aprovada inclusive por uma Comissão Especial da Câmara.
Um trabalho inestimável do meu querido deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que apresentou minha proposta ao Colégio de Líderes nesta quarta-feira, conseguindo que ela fosse encaminhada ao plenário.
Aprovada a emenda, será formado um fundo que garantirá R$ 300 milhões, por ano, para a revitalização do Rio São Francisco. Sempre entendi que são primoridas as obras de socorro ao rio, para recuperar sua navegabilidade perdida em muitos trechos, deixar suas margens limpas e férteis para a produção de alimentos, enfim, garantir o pão de cada dia das populações ribeirinhas. Devem acontecer antes de qualquer tentativa de transposição. Infelizmente a carreta foi colocada à frente dos bois, mais ainda há tempo para darmos ao Véio Chico os remédios de que ele precisa.
O objetivo de minha emenda é conseguir financiar, durante 20 anos, projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito e combate à erosão e ao assoreamento (obstrução do canal do rio por lixo ou areia). Também estão previstas obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.
Segundo o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg , é grande a possibilidade de aprovação da PEC, já que muitos líderes demonstraram ser favoráveis à proposta de revitalização.
Rollemberg contou-me que há alguns anos participou de uma expedição ao longo de todo o rio e observou, já naquela época, a degradação ambiental. “A revitalização é vital, pois garantirá preservação ambiental, benefícios sociais às comunidades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável. Vi as margens de um dos nossos maiores tesouros morrendo. Temos que parar com a destruição”, disse ele.
O fundo será constituído por 0,5% da arrecadação federal. Apenas as áreas vinculadas, como Saúde e Educação, e os repasses obrigatórios aos estados e municípios ficam de fora.
A bacia do rio São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de extensão entre a cabeceira, na Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais, e a foz, no Oceano Atlântico, na divisa dos estados de Sergipe e Alagoas. O vale possui uma área de 640 mil quilômetros quadrados. O Rio da Integração Nacional, como também é conhecido, margeia 504 municípios e desemboca no mar com um volume médio de 60 bilhões de metros cúbicos de água doce a cada ano.
Comentários