Os elevados preços dos terrenos estão dificultando a implantação do programa do governo, “Minha Casa, Minha Vida” e isto me preocupa, pois em meu entender, com ele, o Brasil está dando um grande exemplo de justiça social para o mundo e um enorme passo no sentido de reduzir muito o nosso déficit habitacional.
Por esta razão entrei com requerimento de audiência pública junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), para que pudesse ouvir as sugestões de autoridades e representantes da iniciativa privada envolvidos com o projeto. Hoje a audiência foi realizada e acredito que juntos poderemos contornar os entraves para a realização do programa social que tanto tem mobilizado nossa população de renda mais baixa, que sonha e merece sua casa própria.
Pedi aos gerenciadores do “Minha Casa, Minha Vida, em seus diversos segmentos, presentes à audiência pública, que se empenhem ao máximo para resolver o problema dos preços dos terrenos e para fortalecer o sistema habitacional brasileiro.
Bernadete Pinheiro, superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica, disse que o número de acessos ao simulador de habitação, disponibilizado no site da Caixa, já é de 486 mil, por dia, o que é um indicador do grande interesse da população em realizar o sonho da casa própria. De acordo com ela, a Caixa já contratou 116 empreendimentos para execução de 13.304 unidades habitacionais.
A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, por sua vez, disse que seria importante para que o programa possa ganhar mais fôlego, a aprovação da nova Lei de Parcelamento do Solo, que tramita no Congresso há quase nove anos. De minha parte asseguro que tudo farei para agilizar a aprovação desta lei.
Já José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) disse que ainda existem alguns entraves ao sucesso do programa de moradia popular, que seriam o peso dos tributos sobre as habitações (1/3 de seu preço final) e a falta de um marco regulatório que dê maior segurança ao processo de licenciamento ambiental e aos investimentos realizados.
São sete milhões de famílias que precisam de moradias com infra-estrutura e temos que buscar saídas para que o elevado preço dos terrenos e outros entraves legais não inviabilizem um programa social deste alcance .
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