Hoje recebi em meu gabinete a visita de dois membros do Comitê de Estudantes e Jornalistas de Brasília, os jornalistas José Roberto Paraíso e Vanessa Aquino, que vieram dar o apoio do Comitê à Proposta de Emenda Constitucional que apresentarei hoje, às 18 horas, dispondo sobre a exigência de diploma aos profissionais de comunicação social.
Agradeço o apoio e acrescento que também já conto com assinaturas de 50 senadores para apresentação da PEC. Pretendo entrar na próxima semana com requerimento, para que seja realizada uma audiência pública, com todos os envolvidos nesta questão. O objetivo é o de encontrarmos uma solução de consenso para o impasse criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado dispensável o diploma para os profissionais desta área.
Abaixo transcrevo a carta aberta à sociedade brasileira entregue pelos membros do Comitê que estiveram em meu gabinete hoje pela manhã:
“O Comitê de Estudantes e Jornalistas vai usar todas as forças possíveis para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Esta importante decisão foi tomada em 30 de junho de 2009, na primeira reunião do Comitê, após o histórico protesto realizado em 22 de junho na Praça dos Três Poderes.
"O Comitê de Estudantes e Jornalistas deliberaram outras medidas. São elas:
1 – Apoiar a Proposta de Emenda Constitucional do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que altera a Constituição para regulamentar a profissão de jornalista. O Comitê entende que a proposta do senador atende uma necessidade do povo, do qual emana todo o poder do estado democrático, conforme estabelece a Constituição de 1988.
2 – Apoiar as demais propostas que venham a ser apresentadas com o objetivo de reverter a decisão tendenciosa encabeçada pelo presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes.
3 – Seguir as orientações da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos sindicatos. O Comitê surge, portanto, para reforçar a atuação das entidades que desde o início do processo estão lutando para defender a profissão.
4 – Receber novas adesões de Estudantes e Jornalistas interessados em combater o golpe aplicado na categoria em 17 de junho, dia em que oito ministros se levantaram contra 80 mil profissionais diplomados e 180 milhões de brasileiros merecedores de informação de qualidade.
5 – Receber o apoio de entidades e parlamentares compromissados com a formação do jornalista. Inclusive, o Comitê já conta com o apoio do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) que, gentilmente, cedeu seu escritório político para a realização da primeira reunião do Comitê.
Brasília, 30 de junho de 2009
Comitê de Estudantes e Jornalistas
Comentários
parabéns pela PEC e pelo esforço do senhor na coleta dessas assinaturas.
A defesa do obrigatoriedade do diploma para o exercício dessa profissão não é a defesa apenas dos jornalistas, mas de uma sociedade cada vez mais democrática, com direito a informação de qualidade respeitado.
Sou de Bagé, Rio Grande do Sul, estudante de jornalismo,
e acabei de saber, atraves de um e-mail recebido, sobre a PEC apresentada pelo senhor para a obrigatoriedade do
diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Estamos fazendo vários protestos, tanto no interior, quanto na capital, os estudantes daqui estão realmente mobilizados contra tal decisão do STF e a notícia do seu apoio a nossa causa nos dá mais motivação para seguir lutando a favor dos nossos direitos!
Torcemos e apoiamos o senhor.
Camila Tavares
Mais uma vez, parabéns.