Quero aqui, em meu blog, explicar aos meus leitores as razões que me levaram a desistir de participar do Conselho de Ética, composto ontem para analisar denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney. Era um de seus membros, inclusive com indicação para presidência do Conselho pelo líder do bloco de apoio ao governo, senador Aloísio Mercadante (PT-SP).
Eis a carta, na íntegra, que encaminhei ao senador Mercadante:
Brasília, 15 de Julho de 2009
Prezado Líder, Senador Aloísio Mercadante,
Atendendo a pedido formulado por Vossa Excelência, aceitei a indicação do meu nome para o Conselho de Ética. Também, por sua sugestão, o meu nome passou a ser articulado junto às lideranças partidárias e aos membros do Conselho, para ocupar a presidência deste órgão, em momento tão conflituoso e desgastante por que passa o Senado.
Sem dúvida que em face da crise, as relações no Senado estão se tornando a cada dia mais esgarçadas, exigindo o funcionamento imediato do Conselho de Ética que é o local apropriado para debater e apurar atos que venham contrariar a ética e o decoro parlamentar. Os debates intermináveis desses temas no âmbito do Plenário do Senado, além de emperrarem a pauta deliberativa da Casa, não ajudam a reduzir a corrosão da imagem da instituição e não resolvem problemas que são da alçada do Conselho de Ética, da CPI da Petrobrás ou de outros órgãos que têm poderes de investigação, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.
Considero altamente prejudicial ao trabalho de recuperação da imagem do Senado o adiamento da instalação do Conselho de Ética, o qual, há cerca de seis meses não funciona e, sequer, até a presente data, elegeu o seu comando diretivo.
Em tais circunstâncias, e considerando a natureza e as atribuições dos membros do Conselho de Ética, que incluem a tomada de decisões graves contra colegas detentores de mandato eletivo, o mais adequado seria a escolha do Presidente e do Vice do Conselho por decisão consensual, a fim de que os trabalhos possam ser coordenados dentro de um ambiente de respeito e confiança entre seus membros, para não agravar ainda mais a crise que se abateu sobre o Senado.
Em nenhum momento pedi ou desejei assumir posição tão delicada e complexa da Presidência do Conselho, que exige muita serenidade e dedicação integral. Garanto-lhe que, se assumisse função tão espinhosa, faria o trabalho de maneira correta, com isenção e imparcialidade, sem jamais afrontar o direito e a justiça, tal como tenho me portado em tantas outras situações durante os mais de 40 anos de minha vida pública.
Cheguei a pensar e a afirmar que meu nome poderia alcançar o consenso tão esperado para presidir o Conselho de Ética, por indicação de Vossa Excelência, mas isso não aconteceu, apesar do seu empenho sincero e o de tantos outros líderes, inclusive da oposição, aos quais agradeço o apoio recebido, e a confiança em minha pessoa.
Peço ao eminente Líder, portanto, a substituição do meu nome como membro do Conselho de Ética. Essa é uma decisão irrevogável que estou comunicando ao Plenário do Senado."
Atenciosamente,
Senador Antonio Carlos Valadares
Líder do PSB
Comentários