Já é lei o projeto de minha autoria , instituindo o Dia da Inclusão Social. Ontem à noite o projeto recebeu a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como já era de se esperar, diante da postura do Presidente de combater a desigualdade. Escolhi o dia 10 de dezembro, por ser a data em que foi promulgada, pela Assembléia das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
O pesquisador Romeu Kasumi Sassaki conceitua inclusão social como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. Ela se constitui, então, em um processo bilateral, no qual as pessoas ainda excluídas e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidade para todos.
Criar um dia dedicado à inclusão é, portanto, uma das formas de sensibilização pública sobre o tema. De acordo com a nova lei, durante a semana que precederá o Dia da Inclusão Social deverão ser realizados debates, atividades, mobilizações e outras ações concretas para a promoção dos direitos humanos, por meio da transmissão e o compartilhamento de conhecimentos, valores e princípios de direitos humanos consagrados na esfera internacional.
O que se quer é conscientizar a população para o reconhecimento de cada indivíduo como sujeito de direitos e mudanças de atitudes, atendendo ao fim da bilateralidade entre sociedade e indivíduo. Enfim, propiciar meios para que todos tenham acesso a seus direitos dentro de uma sociedade mais justa.
O objetivo é o de promover e conscientizar toda a sociedade sobre a importância dos direitos humanos e sua efetividade. Espero que essa data seja marcada por atitudes voltadas para a promoção e conquista de direitos, um momento para reflexão sobre um conjunto de políticas, projetos e atividades, preventivos e estruturantes, que objetive construir uma cultura sólida de direitos humanos em nosso país.
Criar um dia dedicado à inclusão é, portanto, uma das formas de sensibilização pública sobre o tema. De acordo com a nova lei, durante a semana que precederá o Dia da Inclusão Social deverão ser realizados debates, atividades, mobilizações e outras ações concretas para a promoção dos direitos humanos, por meio da transmissão e o compartilhamento de conhecimentos, valores e princípios de direitos humanos consagrados na esfera internacional.
O que se quer é conscientizar a população para o reconhecimento de cada indivíduo como sujeito de direitos e mudanças de atitudes, atendendo ao fim da bilateralidade entre sociedade e indivíduo. Enfim, propiciar meios para que todos tenham acesso a seus direitos dentro de uma sociedade mais justa.
Comentários