ONU PROMOVE DISCUSSÃO SOBRE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SEGURANÇA ALIMENTAR

(Nas fotos com a Embaixadora Maria Luiza Viotti, e com a representante do Brasil na ONU, Maria Tereza Mesquita)

A Segunda Comissão da ONU realizou, em NY, painel para discutir A Nova Cooperação para Segurança Alimentar Global.

1. O mundo ingressou em uma nova era de insegurança global em relação à fome e nutrição. De acordo com a FAO, um contingente adicional de 100 milhões de pessoas passarão fome em 2009, chegando a 1.017 bilhão o número de pessoas famintas, o maior número jamais registrado na história. Mais de 2 bilhões de pessoas sofriam de deficiências em micronutrientes, mesmo antes do aumento de preços de alimentos e antes da eclosão da atual crise econômica e financeira. Pequenos camponeses, homens e mulheres, têm um papel central a jogar na conquista de segurança alimentar e nutricional e em prol da alimentação em favor da pobreza e do crescimento econômico. O desenvolvimento agrícola precisa ser complementado pela assistência alimentar e nutricional.
2. Agricultura, alimentação e segurança nutricional jogam um papel vital dentro dos objetivos das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDGs na sigla em inglês). A agricultura é a maior fonte mundial de alimentos e o setor garante emprego, renda e bens domésticos para a maioria dos pobres do mundo. As metas do MDGs, especialmente os objetivos relacionados à pobreza e fome, educação e mortalidade infantil estão estreitamente relacionados ao desenvolvimento agrícola e à segurança alimentar. Existe uma necessidade crescente de se implementar ações para minimizar o impacto da crise alimentar através do desenvolvimento sustentável e das metas do MDGs. Acesso seguro a alimentação nutritiva e fontes de recursos naturais e produtivos (terra, água, tecnologia, mercados) é central para se conseguir alcançar as MDGs. As mulheres jogam um papel particularmente importante na produção alimentar e no suporte doméstico alimentar, sendo necessário que sejam reconhecidas e apoiadas como atores críticos e aliados naquelas metas do MDGs.
3. Fortalecer os laços entre agricultura, segurança alimentar e nutricional é essencial se se pretende elevar o nível nutricional. A maioria dos pobres do mundo e grupos de risco nutricionais são altamente dependentes do desenvolvimento agrícola e rural para melhorar sua segurança alimentar doméstica e aliviar e prevenir a desnutrição. Contudo, aumentos na produção e produtividade agrícola por si mesmos não são sempre suficientes na luta contra a fome e a desnutrição. Faz-se necessária assistência alimentar e nutricional, para grupos carentes, por exemplo, através da distribuição de suplementos vitamínicos e minerais, enriquecimento com micronutrientes, novos produtos nutricionais e outras intervenções complementam iniciativas para o combate às causas de longa data da fome e desnutrição. Para isto se faz necessário apoio para uma adequada combinação de políticas, instituições e infraestrutura que apóiem lares e modos de vida baseados na agricultura, reforçando os sistemas de proteção social e promovendo segurança alimentar e nutricional. Tem q ser dada atenção para o aumento na produção e consumo de alimentos adequados nutricionalmente e assegurar que os pobres tenham acessos a uma dieta nutricionalmente adequada.
4. A projeção é de que a população mundial cresça para aproximadamente 9,2 bilhões em 2050. Para alimentar uma população de mais de 9 bilhões, a produção global de alimentos deve praticamente dobrar. As mudanças climáticas vão impor desafios à habilidade da agricultura em cobrir essas demandas. A volatilidade de preços vai continuar no futuro, até porque as mudanças climáticas tendem a aumentar o nível de incerteza em relação à produção de alimentos e às fontes de acesso. Como resultado disso, por volta de 2020 quase 50 milhões de pessoas adicionais podem estar sob risco de fome muito maior como conseqüência direta da mudança climática. Uma produtividade maior requer investimentos mais amplos na agricultura, métodos apropriados de plantio, fortalecimento da proteção social, incluindo instrumentos de manejo de riscos, melhora da infra-estrutura rural e rural-urbana, uso de recursos naturais, assim como agricultores mais bem treinados e habilidosos com especial atenção para as mulheres, o principal contingente de produtores agrícolas em muitos países. O debate do Segundo Comitê já se inicia contando com o acúmulo de uma série de colóquios internacionais de alto nível que contribuíram para a consciência sobre a situação atual e futura de segurança alimentar, aportando contribuições fortes na construção de consensos em termos da resposta global, da plataforma de acordos financeiros para garantir assistência alimentar e aumentar a produtividade agrícola. A crescente convergência sobre a necessidade de refocalizar a política de desenvolvimento, a prática e os recursos frente ao desafio da segurança alimentar global deve estar primariamente focada naquelas tarefas que precisam ser levadas adiante. Para acelerar as ações, deve haver acordo neste momento, mais profundo, em torno de como tornar a resposta global mais efetiva. O objetivo do painel de discussão é conseguir um aporte intelectual e uma agenda temática para o debate do Segundo Comitê sobre desenvolvimento agrícola e segurança alimentar (esquematizado para 22 de outubro de 2009) focando em duas diferentes perspectivas que são ambas promissoras e ao mesmo tempo críticas para a compreensão de como melhorar a segurança alimentar global no curto, médio e longo prazo e como alcançar as metas MDGs sobre redução de pobreza e fome para 2015.

o A importância da cooperação internacional para a segurança alimentar e nutricional global. A cooperação internacional é um elemento crítico para a segurança alimentar global. Muitos países em desenvolvimento anunciaram recentemente acordos para um revigorado engajamento que amplia investimentos em desenvolvimento agrícola e segurança alimentar. Mais ainda, a cooperação Sul-Sul focada no desenvolvimento agrícola e na segurança alimentar e nutricional está se tornando uma fonte poderosa de investimentos e resultados em termos de aplicações econômicas, transferência tecnológica, proteção social e aprendizado mútuo entre paises em desenvolvimento.

o De que forma paises desenvolvidos e em desenvolvimento podem de forma mais efetiva trabalhar juntos para alcançarmos as metas de redução da pobreza e fome, alcançando uma segurança alimentar global?

o Que práticas e ações mostraram resultados mais positivos e podem ser desenvolvidas em maior escala?

o Que desafios permanecem?

o A emergência de novas vozes, atores e parcerias no campo do desenvolvimento agrícola e da segurança alimentar e nutricional. Governos nacionais são os principais atores na promoção do desenvolvimento agrícola e para assegurar segurança alimentar e nutricional. No entanto, a esfera da agricultura, alimentação e nutrição vem envolvendo uma série de novos atores (fundações de grande porte, doadores não-tradicionais, investidores privados, empreendedores, fundos soberanos de recursos) e outros atores que existem estão encontrando formas inovadoras de fazer ouvir suas vozes e interesses o que tem levado ao aparecimento de novas parcerias entre atores de diferentes origens.

o Que passos devem ser dados para fortalecer as capacidades nacionais de estabelecer e manter parcerias de segurança alimentar?

o De que forma podem ser criadas sinergias entre os diferentes interesses e atores e fortalecidos os caminhos que conduzam, em última instância, para a segurança alimentar global?

Todos esses tópicos foram amplamente discutidos pelos painelistas durante cerca de três hora de debates.