A solenidade, que aconteceu na manha desta segunda-feira (26), no auditório da Aease, contou com presença de várias autoridades, a exemplo do governador em exercício, Belivaldo Chagas, do deputado federal, Valadares Filho, do deputado estadual, Armando Batalha, do defensor público geral de Sergipe, Elber Batalha, da defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina, do presidente da OAB/SE, Henry Clay, do presidente e vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro e Mariana Lobo, respectivamente, do Presidente Nacional dos Defensores Públicos da União Luciano Borges, prefeitos, secretários de estado, além dos vereadores, Elber Batalha Filho, que também é defensor, Emannuel Nascimento, Rosangela Santana e Juvêncio Oliveira.
A homenagem foi organizada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, Associação dos Defensores Públicos da União e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais. A homenagem foi em razão da minha atuação como relator do PLC 137 que deu origem à Lei nº 132/2009 que trata da regulamentação das atividades das Defensosrias Públicas. A nova lei, que nada mais é do que a Lei Orgânica da Defensoria Pública concede autonomia administrativa, financieira e orçamentária, podendo atuar com mais amplitude na defesa dos hiposuficientes ou de grupos vulneráveis da sociedade. Com a sanção desta lei, pelo Presidente Lula, a população mais carente terá acesso integral e gratúito à justiça, reduzindo a desigualdade e ajudando à inclusão social.
O presidente da OAB/SE, Henry Clay, falou da parceria da instituição com a defensoria, além de destacar a importância da aprovação desta lei, que dará direito a ampla defesa ao cidadão. “Estruturar a Defensoria Pública é uma das prioridades da OAB. É preciso resgatar o valor do defensor público, e esta hora chegou com a aprovação desta lei".
A vice-presidente da associação nacional dos defensores públicos, Mariana Lobo, enfatizou a importância para a categoria ter um senador que os apóia. “Para nós defensores é muito importante saber que temos alguém que luta por nós no senado. No meu estado (CE), o PSB é um partido que dá apoio irrestrito a defensoria. Espero que aqui em Sergipe o PSB também tenha a cara da defensoria”.
O presidente da associação nacional dos defensores públicos, André Castro, fez um retrospectivo da luta dos defensores em Brasília para conseguir a aprovação da lei. “As palavras são poucas para agradecer ao senador Valadares o empenho na aprovação desta lei. O seu nome estará escrito na história da defensoria pública no Brasil. Em apenas um mês e quinze dias este projeto foi aprovado e o senador teve habilidade para conseguir entre seus pares, esta vitória. Escolhemos o melhor senador da república para assumir a relatoria deste projeto. Quero registrar também o apoio dos defensores sergipanos, na figura do Elber Batalha Filho, companheiro de fundamental importância nesta caminhada”.
O governador em exercício, Belivaldo Chagas, que também é defensor, reiterou o seu apoio à categoria. “A forma verdadeira como os defensores do Brasil prestam esta homenagem ao senador é uma forma de reconhecer como este sergipano atua em âmbito nacional. Eu costumo dizer que estive deputado, estou governador, mas eu sou defensor público. Contem sempre com o meu apoio”.
Ao agradecer a homenagem fiz questão de destacar o papel da defensoria pública para atender ao princípio da igualdade para os brasileiros, um marco da democracia do Estado Social. “As atribuições da defensoria pública não poderiam deixar de chamar a atenção do Senado. Uma defensoria forte significa corrigir distorções da justiça brasileira. Se houve sensibilidade do Congresso Nacional, não podemos deixar de destacar o papel do presidente Lula, grande estadista que apoiou esta luta. Na medida em que a autonomia seja estabelecida pelos governos estaduais, os defensores públicos terão muito trabalho e vocês estão abraçando o princípio da igualdade, demonstrando amor à democracia. Este projeto fortalece o sistema de defesa dos mais pobres no Brasil e a Constituição agora aceita e garante a igualdade a todos os brasileiros".
Comentários