Recebi do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), um organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA), e-mail contendo informações muito interessantes sobre as perspectivas da agropecuária e as políticas que devem ser adotadas para que este setor, da maior importância para qualquer país, garanta uma sociedade mais justa, sem violência e sem fome. Como autor do projeto de Estatuto do Produtor Rural, que reúne toda a nossa esparsa legislação sobre agropecuária em um só documento, facilitando ao homem do campo o acesso a seus direitos e ao conhecimento de seus deveres, tenho sempre muito interesse em tudo que acontece no mundo a respeito deste tema.
Também sou autor de diversos projetos em prol da agricultura orgânica, do maior aproveitamento da produção local na merenda escolar, da redução do sal nos produtos industrializados, entre outros, e defendo sempre mais recursos para a produção rural, de forma a fixar o homem no campo e garantir alimentos para todos. Fico feliz em perceber que os estudos dos especialistas na área também convergem para essas medidas.
Abaixo transcrevo para meus leitores o texto do informe enviado pelo IICA:
“O Informe Perspectivas da Agricultura e o desenvolvimento rural nas Américas: um olhar para a América Latina e Caribe 2009, resultado de estudos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e IICA, diz que os governos deveriam modernizar a institucionalidade, ajustar suas políticas e investir mais e melhor na agricultura.
O Informe foi lido para delegações de mais de 30 países do hemisfério, na ocasião da Semana da Agricultura e Vida Rural das Américas. A Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, o Representante Regional para América Latina e Caribe da FAO, José Graziano da Silva, e o Diretor Geral do IICA, Chelston Brathwaite, representaram as instituições signatárias.
De acordo com o Informe, em 2008, a agricultura regional gerou uma média de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) regional, com diferenças significativas entre países: de cerca de 1% em vários Estados do Caribe até quase ou mais de 20% em outros países. Na Nicarágua, 18,2%; no Haiti, 20,3%; no Paraguai, 21,2%; e em Guiana, 30,2%.
O meio rural e a agricultura ampliada contribuíram para o desenvolvimento além do Valor Agregado Agrícola (VAA), que reflete usualmente as estatísticas oficiais. Ainda segundo o texto, “a agricultura e o meio rural desempenham um papel protagônico para enfrentar os desafios globais, por serem setores geradores de emprego e renda das populações mais pobres.
A América Latina tem “um potencial enorme para contribuir com a segurança alimentar”, “essa região é a que mais cresceu em produção agrícola, pecuária, florestal e pesqueira nos últimos 15 anos, assim como em suas exportações”.
Estas características não asseguram a redução da pobreza interna, a segurança alimentar, nem o bem estar social, porém o que se pede aos governos é que reflitam sobre “o modelo de desenvolvimento vigente” e garantam ao setor o protagonismo que ele merece.
Necessita-se de “políticas integradas de proteção social, segurança alimentar, desenvolvimento rural e proteção ambiental que ofereçam às populações rurais oportunidades para produzir mais alimentos e obter, de maneira sustentável, melhores rendas, reduzindo, ao mesmo tempo, os impactos ambientais negativos e os riscos sociais”.
A mensagem principal do documento é que “os vínculos da agricultura com a economia demonstra que é melhor investir um dólar na agricultura do que em setores não agrícolas”, especialmente se se o impacto for atingir os mais pobres.
Recomendações
O texto recomenda destinar recursos a quatro temas prioritários:
• Pesquisa, desenvolvimento e transferência tecnologias de risco mais eficientes no uso da água e de sistemas produtivos ambientalmente mais sustentáveis, com variedades melhor adaptadas às mudanças climáticas.
• Resgate da agrobiodiversidade, sistemas produtivos locais, conhecimento tradicionais e produtos alimentícios que contribuam a diversificar a dieta.
• Promoção de hábitos alimentícios mais saudáveis e no desenvolvimento de produtos e sistemas produtivos com menor impacto ambiental.
• Mecanismos financeiros e não financeiros de gestão de riscos, tanto associados ao mercado como à variabilidade climática.
O documento aconselha , ainda, promover a juventude no sentido de “dar aos jovens rurais esperança no futuro e romper o círculo da pobreza”.
Mais informações no http://www.iica.org.br/
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