Ontem todos os senadores falaram sobre a posição do Brasil em relação à preservação do meio ambiente, repercutindo os resultados do encontro promovido pela ONU, em Copenhague, sobre as mudanças climáticas causadas pela ação poluidora do homem. Então lembrei-me de cobrar, mais uma vez, uma medida imediata que deveríamos tomar: colocar um fim na postergação da entrada em vigor da legislação que determina índices baixos de emissão de enxofre no óleo diesel utilizado, principalmente no transporte coletivo e de carga brasileiro.Entendo até que devemos fixar imediatamente - e não gradativamente como determina a legislação - o mesmo índice adotado pelos países europeus, porque não se concebe mais o alto nível de enxofre na atmosfera causado pelo “diesel sujo” que ainda usamos e que tantos danos tem causado à saúde da população.
Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - editou a Resolução de número 315, de 29/10/2002, determinando o prazo de janeiro de 2009 para a redução gradativa das partículas de enxofre no óleo diesel comercializado no país. Mas em novembro de 2008, a Agência Nacional de Petróleo (ANP)produtores e Ministério Público entraram em acordo e protelaram a medida para novembro de 2011.
Não é de hoje, nem tão somente em função da conferência da ONU, que tenho cobrado essa atitude do governo brasileiro.
Já no início do ano passado fui à tribuna referir-me à questão do chamado “diesel sujo”, condenado no Japão, Europa e EUA, por provocar alta emissão de enxofre. Na ocasião disse não ser possível que o Brasil insista na velha política de mandar o produto bom para fora e reservar ao mercado interno um produto que envenena, adoece e mata. É urgente que no Brasil comece a prevalecer a preocupação sanitária acima do lucro em torno da questão crucial da qualidade do ar!
Estamos produzindo um óleo diesel totalmente em desacordo com a proteção à vida e ao ar das cidades e fabricando motores diesel que, ao queimar esse combustível, envenenam incessantemente a atmosfera, ao ponto de quase 10 pessoas estarem morrendo por dia em conseqüência disso, o que corresponde a mais de três mil mortes por ano, segundo estudos científicos e epidemiológicos aos quais tive acesso.
O chamado “diesel sujo” foi banido de muitos países, onde o diesel só é aceito com um máximo de 45 partes por milhão (ppm) de enxofre. No Brasil a lei permite diesel com até 2.000 ppm em zonas rurais e 500 ppm na cidade. Mas é evidente que o caminhão pode se abastecer com diesel de 2.000 ppm na zona rural e depois circular pela cidade. Mesmo assim, os 500 ppm permitidos na cidade são um absurdo!
Para tornar a situação ainda mais inaceitável, as montadoras instaladas no Brasil já possuem tecnologia para fabricar o motor que queima diesel limpo, mas só fabrica o produto para exportação. Por sua vez a Petrobrás tem tecnologia para fabricar o diesel limpo, mas os 14 mil postos de combustível de nosso país só oferecem o "diesel sujo", aquele de 500 a 2.000 ppm de enxofre.
Tenho alertado para o fato de que a sociedade brasileira já começou uma grita contra esse verdadeiro atentado à saúde pública e que o Brasil tem agora compromissos também internacionais com a preservação da vida no planeta. E me pergunto: por que os pulmões dos brasileiros têm que respirar um veneno que a Europa, o Japão e os Estados Unidos já baniram e que o Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo já comprovou ser venenoso?
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