MAIS UMA ETAPA DE NEGOCIAÇÕES PARA "ATO MÉDICO'

Hoje promovi em meu gabinete a terceira rodada de negociações em busca de um consenso para relatar o Projeto de Lei 268/2002, que teve origem no Senado e foi  alterado pela Câmara dos Deputados, retornando para avaliação do Senado.


Esse projeto, conhecido como Ato Médico, tem gerado uma imensa polêmica e dividiu os profissionais da saúde entre médicos e outras 14 categorias de profissionais ligados àquela área de atuação.

Já estive reunido anteriormente com os profissionais não-médicos e também com integrantes do Ministério da Saúde. Desta vez o encontro foi com os representantes dos médicos, pois para elaborar meu parecer – sou relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – quero ouvir os argumentos de todos os segmentos atingidos pelo projeto.

Como disse aos meus interlocutores anteriores, repeti para os médicos que sugiram as alterações pretendidas, mas principalmente procurem reunir-se com os demais segmentos da saúde na tentativa de um acordo. Um serviço de qualidade para aqueles que precisam de atendimento, especialmente a clientela do Sistema Único de Saúde (SUS), deve ser feito com a participação harmoniosa de todos.

Ao encontro de hoje compareceram os drs. Roberto D´Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Alceu Pimentel, Sérvulo Nunes, Wirlande da Luz e Waldir Cardoso, estes quatro representando o Grupo Executivo da Comissão de Defesa do Ato Médico. E, ainda o consultor do CFM/AMB, Napoleão Puente de Salles.







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