Como relator do projeto que levou ao fortalecimento das Defensorias Públicas, órgão indispensável para que se concretize não só a justiça dos tribunais, mas especialmente a justiça social, é com enorme satisfação que vejo concretizarem-se as ações previstas no projeto, no meu estado de Sergipe.
Com maior autonomia, orçamento próprio, as Defensorias Públicas poderão melhor atender a milhares de brasileiros de baixa renda, em suas questões judiciais, em mais um passo importante para a inclusão e justiça social neste país.
Então não poderia deixar de transcrever aqui em meu blog matéria que li hoje no NeNotícias:
Governador sanciona lei que reestrutura a carreira do defensor público estadual
O governador Marcelo Déda sancionou, na manhã desta segunda-feira, 12, a lei que reestrutura a carreira do defensor público do estado. A defensoria passará a ter orçamento próprio estabelecido dentro do Orçamento Geral do Estado, sendo soberano em suas definições estratégicas de forma autônoma, a exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Além disso, a nova legislação organiza a carreira dos defensores públicos promovendo aumento salarial da categoria, a ser complementado até o mês de dezembro deste ano. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos.
Esta ação passa a ser adotada em razão da Lei Complementar Federal de número 132 de 7 de outubro de 2009, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e cuja relatoria coube ao senador Antônio Carlos Valadares. Em Sergipe, o processo de adequação da legislação estadual à lei federal foi organizado por uma comissão coordenada pelo vice-governador do estado, Belivaldo Chagas.
Na ocasião, o governador foi condecorado com o bóton da defensoria pública e com uma faixa da defensora do tribunal do Júri, Emília Correia. “Fico agradecido com estes presentes e feliz por presenciar este ato”, agradeceu Marcelo Déda, que presenteou a categoria com a caneta que serviu para sancionar a lei. “Esta lei abriu o portal de um novo tempo para a defensoria pública do Brasil. Estamos vivenciando um momento em que os nossos defensores estão ganhando independência, pois terão que administrar, a partir de agora, a casa deles. Não é o governador que está sancionando esta lei, é a sociedade. A defensoria pública não foi criada para o defensor, foi criada para os mais carentes”, enfatizou Marcelo Déda.
Equipe NeNotícias.
Com maior autonomia, orçamento próprio, as Defensorias Públicas poderão melhor atender a milhares de brasileiros de baixa renda, em suas questões judiciais, em mais um passo importante para a inclusão e justiça social neste país.
Então não poderia deixar de transcrever aqui em meu blog matéria que li hoje no NeNotícias:
Governador sanciona lei que reestrutura a carreira do defensor público estadual
O governador Marcelo Déda sancionou, na manhã desta segunda-feira, 12, a lei que reestrutura a carreira do defensor público do estado. A defensoria passará a ter orçamento próprio estabelecido dentro do Orçamento Geral do Estado, sendo soberano em suas definições estratégicas de forma autônoma, a exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Além disso, a nova legislação organiza a carreira dos defensores públicos promovendo aumento salarial da categoria, a ser complementado até o mês de dezembro deste ano. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos.
Esta ação passa a ser adotada em razão da Lei Complementar Federal de número 132 de 7 de outubro de 2009, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e cuja relatoria coube ao senador Antônio Carlos Valadares. Em Sergipe, o processo de adequação da legislação estadual à lei federal foi organizado por uma comissão coordenada pelo vice-governador do estado, Belivaldo Chagas.
Na ocasião, o governador foi condecorado com o bóton da defensoria pública e com uma faixa da defensora do tribunal do Júri, Emília Correia. “Fico agradecido com estes presentes e feliz por presenciar este ato”, agradeceu Marcelo Déda, que presenteou a categoria com a caneta que serviu para sancionar a lei. “Esta lei abriu o portal de um novo tempo para a defensoria pública do Brasil. Estamos vivenciando um momento em que os nossos defensores estão ganhando independência, pois terão que administrar, a partir de agora, a casa deles. Não é o governador que está sancionando esta lei, é a sociedade. A defensoria pública não foi criada para o defensor, foi criada para os mais carentes”, enfatizou Marcelo Déda.
Equipe NeNotícias.
Comentários