Valadares foi relator do projeto e apresentou substitutivo para estender ainda mais o benefício, incluindo aqueles que, embora não trabalhem diretamente na pesca, estão a ela vinculados porque exercem atividades diretamente relacionadas, como coleta e processamento de caranguejos, mariscos ou algas, assim como produção e reparo de insumos necessários à pesca.
E o senador de Sergipe foi além: incluiu esses trabalhadores em atividades diretamente ligadas à pesca artesanal, que também sofrem perda de poder aquisitivo durante o período de defeso, como segurados especiais do regime geral da Previdência Social.
Valadares argumentou que há recursos disponíveis para custear a extensão do seguro-desemprego aos trabalhadores que atuam subsidiariamente na pesca artesanal, “até porque eles devem somar reduzido número de potenciais beneficiários e o benefício fica limitado ao período de defeso”, concluiu.
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