Amanhã teremos no plenário do Senado, com início às 14 horas, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade acontece como conseqüência da aprovação de requerimento de minha autoria e de outros senadores.
Nada mais justo do que uma homenagem aos defensores públicos que, com seu trabalho e dedicação, tanto ajudam a população mais pobre na obtenção de seus direitos e não tem como enfrentar os custos dos honorários advocatícios.
Tenho me dedicado, com a elaboração de projetos ou através das relatorias que executo, a incrementar cada vez mais esta parte da Justiça que proporciona aos mais carentes o direito pleno de cidadania.
A Lei 12.153/2009 criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública e isto proporcionou maior agilidade no andamento de causas cíveis contra estados, municípios, autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas e que não ultrapassem a 60 salários mínimos. E é resultado de projeto de minha autoria.
Como relator do projeto oriundo do Executivo, hoje Lei Complementar 132/2009, defendi no plenário sua aprovação, porque organizava e revigorava a atuação das Defensorias Públicas. Fortalecendo as Defensorias, estamos adotando uma política social que, com certeza, vai transformar o Brasil em um país cada vez mais desenvolvido, uma nação digna, com menos injustiças sociais
Nada mais justo do que uma homenagem aos defensores públicos que, com seu trabalho e dedicação, tanto ajudam a população mais pobre na obtenção de seus direitos e não tem como enfrentar os custos dos honorários advocatícios.
Tenho me dedicado, com a elaboração de projetos ou através das relatorias que executo, a incrementar cada vez mais esta parte da Justiça que proporciona aos mais carentes o direito pleno de cidadania.
A Lei 12.153/2009 criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública e isto proporcionou maior agilidade no andamento de causas cíveis contra estados, municípios, autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas e que não ultrapassem a 60 salários mínimos. E é resultado de projeto de minha autoria.
Como relator do projeto oriundo do Executivo, hoje Lei Complementar 132/2009, defendi no plenário sua aprovação, porque organizava e revigorava a atuação das Defensorias Públicas. Fortalecendo as Defensorias, estamos adotando uma política social que, com certeza, vai transformar o Brasil em um país cada vez mais desenvolvido, uma nação digna, com menos injustiças sociais
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