Amanhã, pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deverá discutir e votar substitutivo que elaborei para alterar a Constituição e estabelecer o voto aberto dos senadores em várias circunstâncias, inclusive em processos de perda de mandato de parlamentares e de vetos do Presidente da República às matérias aprovadas pelo Legislativo.
Para elaborar esse substitutivo a três projetos, que versavam sobre o tema voto aberto, e tramitavam paralelamente (de autoria dos senadores Paulo Paim, Álvaro Dias e do ex-senador Sérgio Cabral), fiz uma ampla pesquisa entre os senadores. O resultado dela serviu para que eu pudesse elaborar um substitutivo que contasse com maioria ampla de aprovação.
Assim o projeto de Emenda Constitucional prevê o voto aberto (que permite ao cidadão acompanhar o posicionamento de todos os senadores diante de várias questões) nas votações para governador de Território, presidente e diretores do Banco Central, titulares de outros cargos que a lei determinar, chefes de missão diplomática de caráter permanente, perda de mandato de parlamentar e acatamento ou rejeição de veto presidencial.
Permanecem secretas apenas as votações para magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e Procurador-Geral da República.
Na pesquisa sobre a ampliação do uso de voto aberto no Senado, colhi a opinião de 71, dos 81 senadores. Hoje, no plenário, anunciei a votação amanhã de meu substitutivo, na CCJ, e minha iniciativa de fazer esse levantamento para elaborar o substitutivo foi elogiada por vários parlamentares, inclusive um dos autores de projeto neste sentido, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Para elaborar esse substitutivo a três projetos, que versavam sobre o tema voto aberto, e tramitavam paralelamente (de autoria dos senadores Paulo Paim, Álvaro Dias e do ex-senador Sérgio Cabral), fiz uma ampla pesquisa entre os senadores. O resultado dela serviu para que eu pudesse elaborar um substitutivo que contasse com maioria ampla de aprovação.
Assim o projeto de Emenda Constitucional prevê o voto aberto (que permite ao cidadão acompanhar o posicionamento de todos os senadores diante de várias questões) nas votações para governador de Território, presidente e diretores do Banco Central, titulares de outros cargos que a lei determinar, chefes de missão diplomática de caráter permanente, perda de mandato de parlamentar e acatamento ou rejeição de veto presidencial.
Permanecem secretas apenas as votações para magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e Procurador-Geral da República.
Na pesquisa sobre a ampliação do uso de voto aberto no Senado, colhi a opinião de 71, dos 81 senadores. Hoje, no plenário, anunciei a votação amanhã de meu substitutivo, na CCJ, e minha iniciativa de fazer esse levantamento para elaborar o substitutivo foi elogiada por vários parlamentares, inclusive um dos autores de projeto neste sentido, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
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