Na próxima terça-feira, dia três, teremos trabalho intenso no Senado. É que o presidente da Casa, José Sarney, deverá reunir-se com as lideranças partidárias (sou o líder do PSB no Senado) para definir a pauta de votações do esforço concentrado após o recesso parlamentar. Há várias matérias com prioridade para compor esta pauta, entre elas a PEC 33/2009, de minha autoria, que retoma a exigência de diploma de curso superior em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista, retirada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto do ano passado.
Vou batalhar para que ela seja votada ainda neste primeiro esforço concentrado, que vai até quinta-feira, dia cinco. O segundo período concentrado de votações antes das eleições será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Tenho o apoio dos demais líderes para votação da PEC dos Jornalistas, no plenário, como matéria prioritária. A proposta já foi votada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia dois de dezembro do ano passado.
Respeito as decisões do STF, mas vou defender sempre os interesses dos trabalhadores, como também o são os jornalistas. A própria Constituição diz em seu artigo 5º, inciso 13, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, ou seja, existe a citação de “qualificação profissional”.
Também não podemos deixar de preservar o princípio da igualdade. Se eu sou advogado e químico e tenho que ter diploma para exercer essas profissões, por que não para os jornalistas?
Vou batalhar para que ela seja votada ainda neste primeiro esforço concentrado, que vai até quinta-feira, dia cinco. O segundo período concentrado de votações antes das eleições será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Tenho o apoio dos demais líderes para votação da PEC dos Jornalistas, no plenário, como matéria prioritária. A proposta já foi votada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia dois de dezembro do ano passado.
Respeito as decisões do STF, mas vou defender sempre os interesses dos trabalhadores, como também o são os jornalistas. A própria Constituição diz em seu artigo 5º, inciso 13, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, ou seja, existe a citação de “qualificação profissional”.
Também não podemos deixar de preservar o princípio da igualdade. Se eu sou advogado e químico e tenho que ter diploma para exercer essas profissões, por que não para os jornalistas?
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