Depois de fazer um pronunciamento no plenário do Senado, quero aqui em meu blog também explicar melhor às razões pelas quais 30 de nós senadores fizemos algumas alterações no Projeto de Lei da Câmara 220/2009, que concede adicional de 30% aos vigilantes. Na forma em que estava, na verdade, concedia o adicional a quase todos os trabalhadores e isso, com certeza, levaria o Presidente da República a vetar o projeto e os vigilantes sairiam prejudicados.
O líder do governo pediu que o projeto também fosse examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAS), onde recebeu uma emenda para que os beneficiados fossem apenas os vigilantes, cortando o adicional de periculosidade para os demais trabalhadores com risco de acidente de trabalho ou de trânsito. A extensão levaria, com certeza, neste momento, ao veto presidencial.
Todos sabem que sempre votei favoravelmente aos projetos em prol dos trabalhadores e, inclusive, sou relator do PLS 301/2006, do senador Paulo Paim, que para efeito de pagamento de adicional específico define o conceito de “penosidade” no trabalho. Garanto que não só vou dar meu parecer favorável como também tentarei convencer aos líderes partidários a votar o projeto ainda este ano.
O líder do governo pediu que o projeto também fosse examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAS), onde recebeu uma emenda para que os beneficiados fossem apenas os vigilantes, cortando o adicional de periculosidade para os demais trabalhadores com risco de acidente de trabalho ou de trânsito. A extensão levaria, com certeza, neste momento, ao veto presidencial.
Todos sabem que sempre votei favoravelmente aos projetos em prol dos trabalhadores e, inclusive, sou relator do PLS 301/2006, do senador Paulo Paim, que para efeito de pagamento de adicional específico define o conceito de “penosidade” no trabalho. Garanto que não só vou dar meu parecer favorável como também tentarei convencer aos líderes partidários a votar o projeto ainda este ano.
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