Tão logo se processem as eleições estarei de volta a Brasília, onde muito trabalho me espera também. E um deles é lutar para que seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no dia 06 de outubro próximo, projeto de lei de minha autoria, que garante a reserva de 5% das vagas nos concursos públicos aos candidatos com mais de 60 anos.
Vivemos tempos de longevidade e de vida muito mais ativa entre os idosos. E acredito que este projeto beneficiará toda a sociedade, pela contribuição social e profissional que as pessoas mais maduras e experientes podem oferecer.
A Lei 10.741/2003, conhecida como o Estatuto do Idoso, já impede a fixação de limite máximo de idade para admissão em emprego público. Então , minha proposta é a de que seja acrescentada àquela lei a reserva de cota para pessoas com mais de 60 anos, ressalvados, é claro, os casos em que a natureza do cargo seja incompatível.
Meu projeto foi anteriormente aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, se confirmado pela CCJ, poderá seguir direto para avaliação da Câmara dos Deputados. Já tenho o parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia, e tenho convicção de que contará com a aprovação dos demais senadores, também.
Segundo algumas pesquisas, em 2020 13% da população do país terá mais de 60 anos, o equivalente a cerca de 30 milhões de pessoas. Garantir trabalho a essas pessoas é uma forma de preparar a sociedade para o crescimento desse segmento.
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