Hoje foi instalada, oficialmente, a Comissão Especial da Reforma Política. E amanhã, como integrante dessa comissão, vou participar de sua primeira reunião, já para tratar da elaboração de um anteprojeto que reforme nossos atuais sistemas político e eleitoral.
Desde 2003 que tenho apresentado diversas propostas de aperfeiçoamento das leis que regem as eleições e o sistema político brasileiro, todas no sentido de proporcionar uma maior participação da sociedade na política, fortalecer a democracia e depurar a escolha dos representantes do povo.
Para a moralização da política, por exemplo, apresentei projeto que facilita as punições previstas para os candidatos infratores das regras de conduta durante os três meses que antecedem às eleições, com a cassação automática de seus registros ou diplomas.
Com uma Proposta de Emenda Constitucional, pretendo que seja adotado pelo Brasil o sistema “recall” (utilizado nos países com democracias mais sólidas), sistema este que permite ao eleitor destituir do cargo, o político que não cumpriu suas promessas de campanha ou teve comportamento antiético no exercício de seu mandato.
Com o desejo de aproximar a sociedade da vida política, apresentei emenda, para que, com a subscrição de 0,5% do eleitorado, seja possível a apresentação de emendas de iniciativa popular, tanto a projetos de lei como a propostas de emendas constitucionais. Atualmente a iniciativa popular fica restrita à apresentação de projetos de lei, com a participação de, no mínimo, 1% do eleitorado, como foi o caso do projeto conhecido como “ficha limpa”.
A COMISSÃO
A Comissão Especial da Reforma Política foi instalada hoje pelo presidente do Senado, José Sarney. Participaram da cerimônia, além dos senadores, o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.
Integram a Comissão os senadores Francisco Dornelles, que vai presidi-la, o autor desse blog, Aécio Neves, Itamar Franco, Roberto Requião, Fernando Collor, Jorge Viana, Luiz Henrique da Silveira, Wellington Dias, Eduardo Braga, Pedro Taques, Demóstenes Torres, Vanessa Grazziotin, Lúcia Vânia e Ana Rita Esgario.
Comentários