Em reunião realizada nesta terça-feira (15/02), na liderança do PSB no Senado Federal, discutiu-se a ampliação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular, que passará a ser integrada, também, por senadores.
Participaram comigo da reunião, Rodrigo Rollemberg e Lidice da Mata, do PSB; Vanessa Grazziotin, do PCdoB; José Pimentel, do PT; Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, do PSOL; a deputada Luíza Erundina, do PSB, e representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, do DIAP, do INESC, da CUT e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, entre outras.
Nossa intenção é ampliar a atual Frente, que já existe na Câmara, transformando-a numa Frente Parlamentar Mista, para dar-lhe maior representatividade e interferir nos debates sobre a reforma política no Congresso Nacional.
Como membro que sou da Comissão de Reforma Política do Senado, defendi que a Frente Parlamentar elabore um anteprojeto de reforma política, debatido com a sociedade civil organizada, para ser encaminhado às Comissões Especiais de Reforma Política da Câmara e do Senado.
A Frente Parlamentar vai ser a alavanca para conquistar as mudanças que defendemos na reforma política. Se não fizermos uma grande mobilização popular, em defesa da reforma política, as mudanças serão pequenas e limitadas, e apenas os grandes partidos vão ser beneficiados.
Entendo que a reforma política que queremos deve ser uma ampla e profunda reforma do sistema político brasileiro, que amplie as possibilidades de participação popular nas decisões políticas.
Leia o que o Presidente do Senado, José Sarney, diz sobre a reforma política. Acesse aqui: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107207&codAplicativo=2&codEditoria=1
Leia o que o Presidente do Senado, José Sarney, diz sobre a reforma política. Acesse aqui: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107207&codAplicativo=2&codEditoria=1
Comentários
MINHAS IDÉIAS PARA A REFORMA POLÍTICA:
SENADORES: passam a ser 8 por UFs = 8 x 27 = 216 (representantes das UFs)
DEPUTADOS: passam a ser 1 por cada distrito eleitoral (representantes do distrito eleitoral federal)
DISTRITOS ELEITORAIS: no mínimo 1 por cada UF (por volta de 216, no total)
EXEMPLO DE RORAIMA:
ATUALMENTE: 6 deputados + 3 senadores = 9 parlamentares;
FUTURMENTE: 1 deputado + 8 senadores = 9 parlamentares.
MANDATOS: passam a ser de 6 anos (para todos os cargos municipais, estaduais e federais)
ELEIÇÕES (passam a ser de 2 em 2 anos):
PRIMEIRA: a nível Federal;
SEGUNDA: a nível Estadual (passados 2 anos);
TERCEIRA: a nível Municipal (passados mais 2 anos).
OBJETIVOS:
1)_Diminuir o número de deputados na Câmara Federal para facilitar a tramitação das idéias e abreviar as negociações ideológicas.
2)_Baratear o custo das eleições dos deputados da câmara federal, pois os candidatos farão campanha apenas nos distritos que irão representar.
3)_Melhorar a representatividade da Câmara Federal, diminuindo a influência do poder econômico no resultado das eleições.
4)_Aumentar a participação da população na política, pois haverão eleições de 2 em 2 anos.
5)_Diminuir o vexatório mandato de 8 anos para senador.
6)_Aproveitar o bom candidato que pode ser útil na administração pública, mas que perdeu a eleição que passou, porque ele pode concorrer depois de 2 anos num outro nível. Não sendo eleito na eleição a nível federal, o candidato pode, depois de 2 anos, concorrer a eleição a nível estadual. E ainda, se não for eleito nesta, após mais 2 anos, pode concorrer novamente na eleição a nível municipal.
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A motivação principal dessas idéias veio de ver que o cidadão bem comum (que, no final das contas é quem decide a eleição) se atrapalhar com o excessivo número de cargos nas eleições atuais e, principalmente, em relação aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Ele acaba votando sem refletir o suficiente e, geralmente, seguindo indicações de amigos e/ou cabos eleitorais.
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