Em meu primeiro discurso em plenário após a reeleição, convoquei hoje os partidos que integram a base governista a estabelecer uma agenda política desta nova etapa que se inicia com o governo de Dilma Roussef. Essa agenda deve refletir os anseios e carências da sociedade brasileira e servir de subsídio para o novo governo. Ao mesmo tempo, disse ser necessária uma imediata reforma política que, consolidada, dará maior credibilidade às demais reformas que se fazem necessárias.
É preciso avançar, porque estamos apenas no início de um longo processo de transformações que, para cumprir plenamente seu objetivo, impõe um conjunto de reformas que têm sido adiadas há décadas.
Referi-me,entre outras, às reformas política, tributária, previdenciária e educacional. A reforma política tem sido chamada de a mãe de todas as reformas, já que, dando maior representatividade aos agentes políticos, confere maior legitimidade às demais reformas.
Fiz questão de frisar que a era Lula foi um período de grandes avanços e conquistas, pois no campo da economia manteve a estabilidade, garantiu o controle da inflação e o poder de compra da moeda. Já no campo social promoveu uma distribuição de renda sem precedentes, fazendo com que amplas camadas da população ascedessem à classe média.
Avaliei que esses dados garantem algum conforto ao novo governo, mas que, por outro lado, impõem o complexo desafio de dar-lhes sequência a partir do patamar estabelecido.
O Brasil hoje está menos pobre, mas ainda não está rico como pode e vai ficar. Há ainda amplos bolsões de sua população a carecer da assistência do Estado em questões básicas e essenciais, como educação, saúde, saneamento e segurança.
Ainda somos campeões mundiais de hanseníase e ainda temos em torno de 313 mil casos de malária e enfrentamos 500 novos casos de diabetes, diariamente. Tampouco podemos esquecer que em 64% dos municípios brasileiros, todo o lixo produzido é jogado em terrenos que não passam por nenhum tipo de controle, os conhecidos lixões.
Somei-me ainda ao discurso da presidente Dilma, quando ela afirmou que no plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Para mim, o fato de os partidos aliados apoiarem o governo não pode lhes confinar ao papel de agentes passivos, a espera de que o Poder Executivo toma as iniciativas. Entendo que é preciso que os partidos atuem em colaboração, sabendo apontar as carências, sugerindo providências, porque a Constituição diz que os poderes são independentes, mas que também devem ser harmônicos.
REFORMA POLÍTICA
Ainda defendendo a harmonia entre os Poderes da República, enfatizei que, especialmente ao que se refere à tão necessária reforma política, é preciso que essa harmonia seja real, em prol do estado democrático de direito e do interesse público.
Não há democracia sem partidos, mas é preciso que eles exerçam uma interlocução efetiva com o povo, de onde emana sua autoridade. Porém, não é isso que ocorre. Os políticos precisam desfrutar da confiança do eleitor e este último não pode ser mero agente passivo de um processo em que é convocado a participar, apenas de dois em dois anos, para eleger representantes e governantes, sem depois se interessar pelo que fazem em seu nome.
Isso, como sabemos, tem ocorrido historicamente, estabelecendo um fosso inadmissível entre o país institucional e o país real. Por essa razão, é preciso criar pontes entre ambos, de modo que venham a ser um só, que um se reflita no outro, que um seja a expressão do outro. E isso impõe uma ampla reforma política, que alcance partidos e sistema eleitoral.
Pretendo reapresentar proposta de implantação do sistema distrital misto, que favorece a higienização do processo eleitoral, barateando-o e tornando-o mais representativo. E entendo que é preciso discutir temas vitais, como financiamento das campanhas - pois as eleições não podem alcançar custos proibitivos - fidelidade partidária, cláusulas de barreira, entre outros.
Como líder do PSB no Senado, digo que o nosso partido se envolverá por inteiro nessa discussão, que não pode mais ser adiada, sob pena de comprometer os fundamentos da própria democracia..
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