Embora tenha sido derrotada na Comissão Especial de Reforma Política do Senado, a minha proposta para a criação de federações que reúnam os pequenos partidos, ganha firme apoio da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, constituída de deputados, senadores e representantes da sociedade organizada.
A Frente vem recebendo sugestões de entidades privadas, organizações não-governamentais, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outros movimentos sociais, para que a reforma política reflita os desejos da população.
Como integrante da comissão do Senado, defendi a criação de federações, uma forma de reduzir o excessivo número de partidos hoje existente, manter os pequenos com posição ideológica definida e, ao mesmo tempo, preservar o princípio constitucional do pluripartidarismo. Voltarei a apresentar a proposta, quando o trabalho da comissão for submetido à análise e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e, posteriormente, do plenário da Casa.
Pela minha proposição, encampada pela Frente com Participação Popular, dois ou mais partidos poderão reunir-se em federação, que atuará como se fosse uma única agremiação partidária, inclusive no registro de candidatos e no funcionamento parlamentar, com a garantia de preservação da identidade e da autonomia dos partidos que a integram.
Embora tenha explicitado, durante as reuniões da comissão do Senado, que só poderiam integrar a federação os partidos com registros definitivos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); que os partidos reunidos em federação teriam que permanecer a ela filiados por três anos, no mínimo; que não poderia ser constituída nos quatro meses anteriores às eleições e que teria uma atuação parlamentar e não eleitoral, fui voto vencido. A maioria, equivocadamente, entendeu que a federação seria uma espécie de coligação, derrubada na proposta de reforma, embora esse recurso, quando em vigor, só ocorra próximo do pleito, com objetivos eleitorais.
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