Não fiquei inteiramente satisfeito com as propostas de reforma nos sistemas político e eleitoral, resultantes do trabalho da Comissão Especial de Reforma Política do Senado, da qual fui integrante, mas voto vencido em algumas questões. Sendo assim , pretendo apresentar emendas ao trabalho, que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e depois pelo plenário da Casa, antes de ser aprovado.
Uma das emendas é para a criação de federações que aglutinariam os pequenos partidos, sem que estes perdessem suas siglas. Durante os trabalhos da Comissão já dera essa sugestão, mas a maioria de seus integrantes a entenderam como sendo uma espécie de coligação, junção de partidos essa que a Comissão decidiu proibir nas eleições.
Embora na defesa da matéria tenha explicado que eram situações bem diferentes, pois nas federações os partidos não se uniriam apenas para disputar as eleições, mas sim por um prazo mínimo de três anos, após as eleições, acabei sendo voto vencido. Criar federações de partidos é uma forma de mantermos o pluripartidarismo previsto em nossa Constituição e fortalecer os partidos menores.
A Comissão, que entregou hoje às 12 horas a conclusão de seu trabalho ao presidente do Senado, José Sarney, proibiu a reeleição para os cargos de Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos na eleição imediatamente subseqüente à última realizada, ficando estabelecido um mandato único de cinco anos. Não concordo com isto e vou apresentar emenda para que seja novamente permitida a reeleição dos mandatos executivos.
Também propus a coincidência geral de mandatos, fórmula que seria adotada por completo em 2018. E para que se pudesse chegar a essa coincidência, os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato de apenas dois anos. A Comissão, entretanto, rejeitou essa proposta. Mas vou reapresentá-la à CCJ.
Comentários