Coincidência de mandatos para cargos executivos e legislativos, com eleições realizadas somente de quatro em quatro anos, são tópicos que farão parte de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que apresentarei. Ontem anunciei, da tribuna do Senado, que lutarei para conseguir as 27 assinaturas de senadores, necessárias para a apresentação da PEC, ainda que esteja consciente da resistência que minha proposição provocará. Mas é que estou certo da sua importância para a Nação, já que o custo de uma eleição não é menor do que R$ 1 bilhão.
Realizamos eleições de dois em dois anos e, se fizermos de quatro em quatro, com a coincidência de mandatos, conseguiremos uma grande economia, que poderá ser revertida em favor da construção de novas e melhores escolas, de postos de saúde, pontes, enfim em toda a infraestrutura de um país ainda combalido pela pobreza e pela desigualdade social.
Minha proposta pode ser polêmica, mas ainda assim ela se contrapõe a outras muito mais controversas, como a que sugere o fim da reeleição, mas com alongamento do mandato dos cargos executivos para cinco anos, como a aprovada pela Comissão Especial de Reforma Política do Senado. A PEC que apresentarei manterá o direito à reeleição.
Para que seja possível a coincidência de mandatos e eleições de quatro em quatro anos, a proposta prevê que os prefeitos eleitos em 2012 tenham seu mandato até 2016 e, na eleição deste último ano, mandatos de apenas dois anos, para que em 2018 todos os mandatos coincidam. Acho que teremos maior transparência - especialmente se aliado a isso seja aprovado o financiamento público de campanha -, grande economia de recursos, facilidade para o eleitor, que votará em um só dia para Presidente da República, deputados, prefeitos e vereadores e mais tempo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizar os pleitos.
Durante minha exposição de motivos para a apresentação da PEC, tive o aparte do senador Paulo Paim (PT-RS), que se manifestou favorável à proposição, elogiou minha iniciativa e, ainda, aproveitou para cobrar da Mesa Diretora do Senado, outra PEC que apresentei já há algum tempo e que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional, dando transparência para a sociedade do posicionamento dos senadores.
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