Ontem à noite fiz um pronunciamento abordando o recente estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). De acordo com ele, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados anualmente no mundo, enquanto, paradoxalmente, milhões de pessoas passam fome!
As perdas mundiais acontecem principalmente por tecnologias equivocadas na colheita e seu montante de 1,3 bilhão de toneladas corresponde, aproximadamente, um terço do que é produzido para o consumo humano. A conclusão é a de que não faltam alimentos, mas que em muito casos eles não chegam até a população, ou a preços inacessíveis para os mais pobres. Em 2010, ainda de acordo com a FAO, havia 925 milhões de pessoas subnutridas, em decorrência da fome crônica.
Os dados são estarrecedores, pois ao mesmo tempo em que 925 milhões de pessoas passam fome no mundo, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçadas, o que significa dizer que para cada pessoa que passa fome, o mundo joga fora 1 milhão e 400 mil quilos de alimentos!
O desperdício, é claro, é um dos fatores que eleva os preços dos alimentos. Os preços internacionais estão, atualmente, 36% acima dos níveis de um ano atrás, segundo o Banco Mundial. Os mais afetados são, novamente, os mais pobres, que gastam a maior parte de sua remuneração na compra de alimentos. Nesse período, por causa da alta dos preços, 44 milhões de pessoas passaram a viver abaixo da linha de pobreza. Um acréscimo futuro de 10% nos preços dos alimentos poderá levar mais 10 milhões de pessoas a viverem abaixo da linha de pobreza.
Agir contra o desperdício é um imperativo ético e moral, já que a fome e a desnutrição são a trágica face humana desse problema. Épreciso um maior controle internacional dos preços dos alimentos, inclusive com a formação de estoques, criação de incentivos e abertura de financiamentos para o fortalecimento da produção em países importadores de alimentos, como os africanos, principalmente.
Também se faz necessário incentivar e proteger a produção diversificada do agricultor familiar e do pequeno produtor, assim como criar mecanismos capazes de proteger os consumidores.
Não pude deixar de elogiar a política social de combate à fome e de apoio à agricultura familiar desenvolvida pelo ex-presidente Lula e que tem continuidade no governo de Dilma Rousseff. E disse que o desafio agora é tirar cerca de 16 milhões de brasileiros da miséria, onde ainda se encontram.
Entre as medidas já adotadas nos últimos anos, citei a aprovação da PEC de minha autoria, que incluiu no capítulo dos Direitos Socais da Constituição, o direito de acesso à alimentação. Não era possível que continuássemos com essa omissão em nossa Carta Magna. Mas, para que se cumpra plenamente esse acesso de todo o cidadão a uma alimentação condigna, é necessário que se adotem medidas em prol de nossa produção de alimentos.
Entendo que uma das políticas sociais que o Brasil deva adotar rapidamente, para que se cumpra o novo dispositivo constitucional, é reduzir os tributos que incidem sobre produtos que compõem a cesta básica. Os chamados impostos indiretos são os mais cruéis, pois atinge com muito mais impacto justamente a população mais pobre!
Também entendo que se parta para o imediato debate e a aprovação do PLS 258/2010, de minha autoria, que institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural, estabelecendo normas para gestão compartilhada e implementação de planos, programas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais do país.
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