O aproveitamento do lixo para produção de energia elétrica, pela queima de resíduos domiciliares em usinas que produzem vapor, que, por sua vez, alimenta caldeiras e as turbinas que vão produzir energia, foi por mim defendido hoje, no plenário do Senado. O que propus já é feito nos EUA e em muitos países da Europa há alguns anos.
A utilização do lixo para produzir energia, traria inúmeras vantagens para o Brasil: amenizaria o grave problema social dos catadores de lixo; os prejuízos que são causados à saúde da população, pela emanação descontrolada dos gases gerados na decomposição dos resíduos; os danos causados ao meio ambiente, pela infiltração de líquidos no solo, o que contribui para o agravamento do efeito estufa, entre muitas outras.
Em meu discurso, lembrei que o Brasil produz hoje 200 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos, por dia, que acabam sendo despejados em lixões, sem qualquer aproveitamento econômico. Segundo dados do IBGE, apenas 33% dos municípios brasileiros possuem 100% de serviços de limpeza e /ou coleta de lixo. O restante desses resíduos é depositado em lixões a céu aberto.
São muitas as situações graves. Há lixões próximos a zonas aeroportuárias, que causam riscos à segurança dos voos, pela presença maciça de aves de grande porte, como os urubus, que podem infiltrar-se nas turbinas dos aviões, causando acidentes, inclusive quedas das aeronaves. E a presença de catadores de lixo nas áreas de deposição final, provoca um grave problema social. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), cerca de 25 mil catadores trabalham nos lixões, dos quais 22,3% têm até 14 anos de idade, sem falar nos catadores que vivem nas ruas das grandes cidades brasileiras.
Reconheci que o Brasil tem sido um país pioneiro na busca de soluções alternativas para a questão energética, dando como exemplo os biocombustíveis, alvo do interesse internacional. Mas lembrei que o mesmo potencial se dá em relação ao problema do lixo, que, no entanto, tem sido um tormento ambiental e social para as grandes cidades, fonte de graves e crescentes preocupações para a saúde pública.
Elogiei as mudanças na legislação brasileira sobre o tema lixo e as soluções já adotadas pelo Poder Público, mas asseverei que são ainda insuficientes. A partir de 2014 é que entrará em pleno vigor a determinação do fim dos lixões, com a criação dos aterros sanitários. Porém os aterros sanitários são importantes, mas insuficientes para resolver o problema, porque não deixam de ser cloacas, em que o lixo é decomposto, produzindo metano e chorume líquido tóxico e sem uso, que pode vazar e contaminar o terreno, os lençóis freáticos e os rios.
Há aí um imenso desperdício, já que o metano produzido pelo lixo pode ter aplicação rentável na produção de energia elétrica. Na Europa já se processam 130 milhões de toneladas de lixo, gerando energia térmica em mais de 700 instalações, produzindo mais de 8.800 megawatts de energia elétrica.
Citei os engenheiros Adriano Pires e Abel Holtz, ambos do Centro Brasileiro de Infraestrutura, segundo os quais a produção média de 200 mil toneladas diárias possibilitaria a produção de energia da ordem de 2.000 megawatts médios dessa fonte, a mesma produção de uma central nuclear como Angra I.
Então, não vejo razão para não seguirmos os exemplos dos EUA e da Europa, tornando os resíduos sólidos fontes alternativas de energia limpa e barata, pois temos tecnologia disponível, já testada e avalizada, com resultados auspiciosos, ao invés de continuarmos jogando lixo no lixo, tornando-o um drama social e ambiental.
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