Participei hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, da solenidade de lançamento, pela presidenta Dilma, do Plano Brasil Maior.
O Plano, cujo slogan é “Inovar para competir. Competir para crescer”, prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Plano é um conjunto de medidas para fortalecer a indústria brasileira e dar a ela condições de competir “no ambiente adverso em que estamos vivendo hoje”.
O plano representa a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal e define, entre outros pontos, medidas para combater a competição desleal dos produtos importados, sem qualidade e com preços superficialmente baixos.
Prevê três conjuntos de medidas - estímulos à produção, investimento e inovação; defesa da indústria e do mercado interno; e estímulos às exportações e defesa comercial e representa um avanço na definição de políticas de inovação tecnológica e novos estímulos ao desenvolvimento industrial.
Além disso, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, anunciou a concessão de 100 mil bolsas de estudo no exterior. Perguntei ao ministro como fazer para garantir que esses alunos, contemplados com as bolsas, retornem ao país após a conclusão dos estudos, e ele disse que ao receber a bolsa o aluno assina um termo de compromisso que o obriga a retornar ao Brasil, após concluir o curso, sob pena de ter de devolver ao Tesouro todo o valor investido, com juros e correção monetária.
Sai satisfeito com o novo Plano, por entender que ele é mais um passo do governo da presidente Dilma rumo ao crescimento da nossa economia, com aumento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento científico-tecnológico e inovação, fortalecimento do nosso desenvolvimento industrial, aumento da competitividade dos nossos produtos e fortalecimento do mercado interno. Essas medidas contribuem, ainda mais, na luta do governo e de toda a sociedade contra a miséria e em favor da inclusão social.
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