Aprovar a PEC da revitalização do Rio São Francisco é o melhor presente que o Velho Chico pode ganhar

Em discurso no Senado Federal, homenageando os 510 anos da descoberta do Rio São Francisco, fiz um apelo ao governo federal e à Câmara dos Deputados para que, como homenagem ao Velho Chico e aos milhões de brasileiros que dele dependem, deêm a atenção necessária para a aprovação da PEC da revitalização do Rio São Francisco, já aprovada pelo Senado, que aguarda há 9 anos a sua votação pela Câmara dos Deputados.

A PEC é fundamental para os milhões de brasileiros que habitam em torno do São Francisco. Cria um fundo oriundo da arrecadação de alguns tributos para destinação de R$ 300 milhões, por ano, durante 20 anos, para financiar projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito e combate à erosão e ao assoreamento. Permitirá também obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.

A PEC 524 foi apresentada por mim no Senado Federal, em 2002, aprovada por unanimidade pelo Senado e encaminhada à Câmara dos Deputados, onde há quase nove anos aguarda votação. Não deixa de ser um mistério. Todos, dentro e fora do governo, concordam que a água é insumo básico e prioritário, mas a PEC não recebe tratamento equivalente. Há cidades à beira do São Francisco que ainda não têm água potável para a população e para a produção de alimentos.

Em relação ao projeto de transposição das águas do São Francisco, já em curso, houve uma inversão de prioridades. Serviu-se a sobremesa antes do almoço. A revitalização é o ponto de partida, para que o rio chegue aos demais estados que dele carecem com todo o seu potencial.

Quinhentos e dez anos depois de seu descobrimento, o São Francisco continua sendo o principal recurso natural a impulsionar o desenvolvimento regional, gerando energia elétrica para abastecer todo o Nordeste e parte do estado de Minas Gerais, através das hidrelétricas de Paulo Afonso, Xingó, Itaparica, Sobradinho e Três Marias. E é essa extraordinária importância que torna imperativo que a ele se retribua o bem que tem feito a todos nós. Sua preservação se faz necessária e urgente, para que as futuras gerações possam dele também se beneficiar – e não apenas ter notícias de seu passado glorioso, presente apenas nas lendas dos avós. Não é justo, nem inteligente.