As prospecções de petróleo, que não chegam ao seu objetivo comercial, podem ajudar no encontro de novos mananciais de água doce, bem essencial para a vida no planeta.
Projeto substitutivo de minha autoria determina que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informe, obrigatoriamente, à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre poços perfurados em terra, que não configurem descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstrem viabilidade para obtenção de água proveniente de aqüíferos.
A ANA, por sua vez, conforme minha proposta, terá que regulamentar os critérios a serem observados para o aproveitamento dos poços perfurados, que não justifiquem exploração comercial, mas que apontem para a viabilidade de obtenção de água proveniente de aqüíferos.
O projeto foi aprovado hoje pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para avaliação e votação da matéria pela Câmara dos Deputados.
A integração dos sistemas de informação da ANP e da ANA contribuirá para uma maior eficácia dos trabalhos das duas agências. Evitará que poços perfurados em terra a procura de petróleo ou gás, e que não revelem potencial para tal exploração, sejam tamponados, pois o custo do tamponamento muitas vezes é superior ao de entregar os poços para exploração dos recursos hídricos.
Além de evitar o custo adicional para as concessionárias envolvidas com a perfuração em busca de petróleo e gás, o aproveitamento dos poços por intermédio da ANA tornará mais rápido e mais barato o abastecimento de água em regiões de notória carência de recursos hídricos, tais como os estados do Nordeste”, argumenta o senador.
Como o aproveitamento de tais poços freqüentemente envolve operações complexas, que exigem atenção a inúmeras variáveis técnicas, econômicas e legais, é imprescindível que haja uma regulamentação que detalhe os procedimentos técnicos requeridos e estabeleça critérios para a concessão e distribuição. E essa competência deve caber à ANA.
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