Como líder do partido no Senado, pedi hoje, da tribuna, que os senadores se mobilizem para garantir que o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) indique, rapidamente, um relator para o projeto de lei, de minha autoria, para criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, como fonte de recursos para a saúde pública.
Esse projeto é uma saída para o financiamento da saúde pública, mas está na CAS há três meses e até agora não foi designado nenhum relator para ele. Fico até pensando que, ou não se tem interesse de alocar novos recursos para a saúde, ou as grandes fortunas no Brasil reagem quando se apresenta uma proposta desse tipo, visando taxar aqueles considerados milionários ou com grandes fortunas.
Um dos maiores desafios da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que vai ser realizada no final deste mês, será exatamente o de encontrar uma fonte de recursos capaz de atender as demandas nacionais na área da saúde. Solucionar essa questão vai repercutir na melhoria do atendimento, da atenção básica e da alta complexidade da saúde pública.
No Brasil, existe uma crise na área da saúde, de longa duração. Já não é de agora que a população, não apenas do Nordeste, mas de todas as regiões do País, reclama um atendimento mais adequado, uma política de prevenção e de assistência nos postos de saúde, nos hospitais. Enfim, que o SUS seja o grande desaguadouro no atendimento das necessidades do povo brasileiro. Mas, para isso, precisamos regulamentar a emenda nº 29 e encontrar as fontes de financiamento para o sistema público de saúde.
No Senado Federal chegou uma proposta da Câmara dos Deputados, aprovada inicialmente pelo Senado, dispondo que 10% das receitas líquidas da União seriam destinadas ao setor saúde, o que, segundo dados do governo, acrescentaria um volume de recursos da ordem de R$35 bilhões ao que hoje é gasto com esse setor. Portanto, meu projeto de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser uma alternativa viável.
Enquanto nos Estados Unidos e na Europa espontaneamente as grandes fortunas já estão oferecendo a sua riqueza em favor de setores sociais dos países onde vivem, onde construíram essa riqueza, no Brasil, infelizmente, os grandes afortunados ainda não se manifestaram, mas estamos dando uma oportunidade para isso, como o fez Fernando Henrique Cardoso, há quase 20 anos, quando era Senador.
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