Os recursos para a Educação tem cada vez melhores perspectivas. Hoje mais uma aprovação, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), de projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal à área de educação. O projeto é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), mas, como relator apresentei e, tive aprovada, emenda especificando como esses 50% deverão ser aplicados:
-70% na educação pública básica;
-20% para a educação pública superior e
-10%, nas áreas de ciência e tecnologia.
O projeto, que já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se lá também for aprovado, terá caráter terminativo no Senado e seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados.
Para mim não há dúvida de que as demandas dos estudantes para a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação encontram apoio de toda a sociedade. Simplesmente porque é legítima, justa e adequada à construção de uma nação democrática, igualitária e soberana.
A geração de empregos e de qualificação profissional, assim como a garantia dos direitos sociais, dependem do investimento em setores estratégicos de nossa sociedade, de nossa economia.
A destinação de recursos do Pré-Sal também para a área de ciência e tecnologia é justificada pelo fato de esses setores serem dos que mais contribuem como o desenvolvimento econômico e social na sociedade contemporânea pós-industrial, dinamizada que é pelo acesso à informação e pela geração de conhecimento.
A destinação de recursos para pesquisa e inovação, produção de novas tecnologias, criação de produtos, processos, gestão e patentes nacionais favorece saltos qualitativos ao desenvolvimento.
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