Foto de Reinaldo Ferrigno
Cheguei ontem de uma viagem ao exterior direto para Brasília para participar da reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, da qual sou membro, que ouvi as explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre as denúncia de supostas irregularidades cometidas na liberação de recursos de combate às enchentes e de emendas parlamentares, publicadas pela imprensa nos últimos dias.
O ministro Fernando Bezerra Coelho negou enfaticamente todas as denúncias sobre favorecimento envolvendo recursos que seriam destinados à prevenção de catástrofes naturais. Desde as 15h10, ele falou à Comissão Representativa do Congresso, à qual se apresentou espontaneamente, em antecipação a requerimentos de deputados e senadores pedindo sua convocação.
Dos R$ 98 milhões empenhados pelo ministério em favor de Pernambuco , explicou o ministro, R$ 70 milhões foram destinados à construção de cinco barragens na bacia dos rios Serinhaém e Mundaú, como forma de evitar desastres de grandes proporções similares aos de 2010. Uma das críticas à atuação do ministro era um suposto "privilégio" para seu estado de origem. O repasse de quase 70 milhões teve aprovação
do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e da própria Presidência da República.
Ele explicou que não foram usados recursos do PAC por não haver previsão na dotação do programa para o inicio das barragens.O governo de Pernambuco, então, solicitou que se usassem recursos da Defesa Civil para o começo das obras, com amparo em decisão técnica, para combater a situação que causou prejuízos materiais acima de R$ 2 bilhões a produtores agrícolas e industriais.
Em 2011, no que se refere às emendas parlamentares individuais, o ministro disse que a pasta da Integração Nacional teve empenhados R$ 283 milhões, beneficiando em primeiro lugar o PMDB, seguido do PT, PSDB, DEM, PR, PP e outras siglas.
No total, disse o ministro, 221 parlamentares apresentaram emendas na Integração Nacional, 138 dos quais obtiveram empenho. Outros 54 parlamentares tiveram 100% de suas emendas empenhadas, e não apenas seu filho, deputado Fernando Coelho (PSB-PE), como noticiado pela imprensa.
O ministro garantiu ainda que nunca indicou ou nomeou parente para a direção da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo ele, seu irmão, Clementino Coelho, assumiu a direção da companhia devido à vacância do cargo, situação que seria considerada regular pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Casa Civil.
Em minha intervenção lembrei das enchentes ocorridas em junho de 2010 que devastaram cerca de 50 municípios de Pernambuco e Alagoas, destacando o compromisso do governo da presidenta Dilma, do ministro e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de construir as barragens necessárias para impedir tragédias como essa, sendo que o governo de Pernambuco vai entrar com 50% dos recursos para essas obras. Não há nada de errado no Ministério destinar recursos para essa obra importante, assim como destina para o Rio de Janeiro.
Manifestei, ainda, ao ministro, a minha solidariedade a ele e ao seu irmão, Clementino Coelho, que ocupou interinamente a presidente da Codevasf, lembrando que, desde fevereiro do ano passado, eu, o senador Rodrigo Rollemberg e o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, cobramos do governo federal a nomeação do presidente definitivo da Codevasf. O ministro e o doutor Clementino, seu irmão, não mereciam essas acusações injustas e levianas.
As explicações do ministro foram convincentes e esclarecedoras, calando a voz dos acusadores irresponsáveis.
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