Depois de quase dois anos em busca de consenso entre os profissionais de saúde, consegui ver meu parecer sobre o PLS 268/2002 , que regulamenta a profissão médica, aprovado quase por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), hoje pela manhã. Apenas dois votos contrários. O relatório recebeu inúmeros elogios por parte dos demais senadores da comissão, pela forma democrática e criteriosa que usei para executar meu trabalho.
O senador Vital do Rego (PMDB-PA), por exemplo, não poupou louvores ao relatório e reportando-se aos demais senadores, disse que a matéria merecia “ser aprovada por unanimidade pela comissão, por ser o relatório do senador Valadares extremamente criterioso, por preservar todas as competências dos demais profissionais de saúde. Esses 300 ou 400 mil profissionais, biólogos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos estão sempre no fio da navalha e, com a aprovação deste projeto, terão suas atividades, competências e direitos resguardados”.
O projeto, de autoria do então senador Tião Vianna (PT-AC), teve a princípio a relatoria da senadora Lúcia Vânia (PMDB-GO). Aprovado no Senado seguiu para a Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações que distorceram o propósito do projeto. De volta ao Senado, a relatoria foi entregue a mim, que tive um trabalho de engenharia política e legislativa, já que não poderia fazer alterações no mérito da matéria.
Promovi diversas reuniões com todos os profissionais da área de saúde e, com paciência ouvi e compreendi as diversas demandas das categorias envolvidas. Por fim, chegou-se a um consenso, com apenas os fisioterapeutas ainda demonstrando algum temor de virem a ser prejudicados. Mas, com a inclusão do parágrafo 7º no artigo 4º do projeto, ficaram resguardas as competências e direitos de todos os profissionais de saúde, inclusive os fisioterapeutas.
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