Por visar o desenvolvimento do meio rural e propiciar mais empregos no campo, reduzindo assim o êxodo para as grandes cidades, a Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) aprovou hoje, por unanimidade, projeto de minha autoria, o PLS 258/2010. O projeto institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), que visa a integrar todas as ações direcionadas à área rural. E passará ainda pelo crivo de mais duas Comissões, antes de seguir para o plenário do Senado e para a Câmara dos Deputados.
Minha proposta vai contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades que existem nos territórios rurais, ao mesmo tempo em que promoverá o desenvolvimento sustentável do campo. É preciso superar a imagem do rural como espaço residual do urbano e associado apenas à produção agropecuária, e considerá-lo como espaço de produção, espaço de relação com a natureza e espaço de produção e reprodução de modos de vida diferenciados.
Para a concretização da PDBR será necessária a elaboração, de acordo com o projeto, de um Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR), que vai consolidar a estratégia a ser adotada para o desenvolvimento rural sustentável. Considero a aprovação de meu projeto como um verdadeiro pacto social do campo.
A matéria já foi anteriormente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para elaborá-la, tomei como parâmetro um trabalho feito pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), durante dez anos.
O projeto conta com o apoio do governo. Em nota técnica favorável, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) diz que ele “estabelecerá o marco legal para a construção participativa do desenvolvimento sustentável, multidimensional e com abordagem territorial que valoriza concretamente a agricultura familiar, as dinâmicas sociais, culturais, econômicas e ambientais do meio rural”.
Comentários