Projeto de senador Valadares reforça princípio de que criança deve ficar com família original sempre que possível

Processos de adoção de crianças e adolescentes só devem ser autorizados quando se esgotarem todas as chances de permanência ou retorno dos menores para junto de suas famílias originais. Convencido do acerto desse princípio, acabei de apresentar projeto de lei (PLS 379/2012) para tornar mais claro o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que se refere às adoções.

 

O estatuto define a adoção como medida “excepcional e irrevogável”, com a ressalva de que só deve se recorrer a ela quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, que inclui também parentes próximos com os quais o menor mantenha vínculos de afinidade e afetividade.

 

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