O senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE) defendeu, na tribuna, a inclusão do acesso à água e ao
saneamento básico no rol dos direitos sociais garantidos pela Constituição. Ele
pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35/2017), de sua
autoria, que tem esse objetivo e alertou sobre a preservação das fontes de
água.
Valadares lembrou que a
PEC se alinha com os desdobramentos do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em
Brasília, em março deste ano. Para ele, não são novos os alertas para a
necessidade de preservação das fontes de água potável e em favor de seu uso
racional. “Em 1995, o então presidente do Banco Mundial, Ismail Serageldin,
apresentou um diagnóstico sombrio, de que as guerras que viriam não seriam
geradas pela política, religião ou petróleo, mas pela escassez de água”, citou.
O senador recordou que
várias autoridades, entre elas o Papa Francisco, também já se pronunciaram
sobre o assunto. Segundo ele, por serem inquietantes, esses prognósticos
demandam atitudes urgentes para garantir uma “sobrevivência digna e pacífica da
humanidade”. “Acontece que ainda hoje, no Brasil, o acesso à água e ao
saneamento muitas vezes é considerado questão de caridade ou abordado como um
serviço de prestação facultativa. E isso durante o recrudescimento da seca, são
os famosos carros-pipas”, lamentou.
Valadares reforçou a
importância do Parlamento na missão de contribuir por meio da edição de leis
que protejam e forcem a tomada da ação governamental. “Reitero o chamamento
pela união de esforços no Senado para que avancemos nesse desafio, de garantir
um futuro para o nosso país, com acesso igualitário e farto a um bem
irrenunciável, fundamental para a dignidade humana”, concluiu.
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