O senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE) voltou a tribuna para criticar o governo Temer, que cancelou
recursos de áreas sociais importantes e de programas estruturantes para compensar
a subvenção do diesel.
O governo enviou ao
Congresso Federal a Medida Provisória 839, que prevê o corte de algo em torno
de R$ 180 milhões na Saúde; de mais de R$ 50 milhões na Educação e de cerca de
R$ 5 milhões no programa de agricultura familiar, dentre outros.
Segundo Valadares, com o
cancelamento dessas despesas, perde-se a perspectiva de liberação futura para
áreas estratégicas. “O povo, mais uma vez, sofrerá as consequências; é chamado
a pagar a conta da falta de capacidade do governo em gerenciar a crise
decorrente da paralisação dos caminhoneiros”, denunciou.
O senador protestou, particularmente,
diante do cancelamento de R$ 20 milhões reservados à Codevasf para o início das
obras do Canal de Xingó. “Isso, depois de terem cancelado no orçamento R$ 80
milhões em emendas que havíamos apresentado”, disse, indignado.
Diante dessa realidade,
Valadares decidiu apresentar cinco emendas à MP 839. A primeira emenda trata de
excluir o corte dos R$ 55 milhões da Educação, redução que trará prejuízo ao
Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento das Instituições de
Ensino Superior.
A segunda preserva R$ 425
mil para o programa destinado à promoção dos direitos da Juventude. Uma emenda
busca impedir o cancelamento de R$ 11 milhões do programa Farmácia Popular, e
de outros R$ 38 milhões para a manutenção das unidades de saúde.
Outra emenda poupa a
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres de cancelamento na ordem de
R$ R$ 660 mil. Por fim, apresentou a emenda restabelecendo os recursos para a primeira
fase do Canal de Xingó.
Gás
e gasolina
Em seu discurso,
Valadares ressaltou, também, que a subvenção do diesel protela e empurra o
problema para o próximo governo. “E ainda não há solução para os preços do gás
de cozinha e da gasolina. Os aumentos do combustível e seus derivados continuam
muito acima do que o brasileiro pode suportar”, frisou.
Segundo ele, é preciso
definir uma política de preços dos combustíveis e derivados que não puna os
consumidores. “O governo dispõe de dotações bilionárias, em reserva de
contingência, que poderiam perfeitamente ser usadas para compensar a subvenção
ao diesel”.
Para Valadares, a
iniciativa evitaria a necessidade de cortes em ações sociais e seus impactos
negativos na vida dos brasileiros.
Comentários