A alimentação já é um direito constitucional! Hoje, em sessão solene do Congresso Nacional, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram a PEC da Alimentação, de minha autoria. Este item, por um lapso daqueles que elaboraram a Constituição de 1988, ficou de fora dos direitos sociais do cidadão, mas enfim será inserido naquele capítulo, artigo 6º da Carta Magna. É mais um avanço na jornada rumo à justiça social em nosso país.
Políticas que garantam direitos fundamentais à dignidade das pessoas, a sua plena cidadania, como é o acesso ao alimento, deixarão de ser apenas uma opção, uma escolha deste ou daquele governante. Agora é uma obrigação de Estado, independente de questões ideológicas e ou partidárias.
O Brasil , com as políticas sociais adotadas pelo presidente Lula, tem evoluído muito e serve de exemplo para outros países que ainda não tomaram atitudes tão firmes contra a pobreza extrema e a injustiça social. E a alimentação, como item constitucional, certamente servirá para que não haja retrocessos no caminho do combate às desigualdades.
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Políticas que garantam direitos fundamentais à dignidade das pessoas, a sua plena cidadania, como é o acesso ao alimento, deixarão de ser apenas uma opção, uma escolha deste ou daquele governante. Agora é uma obrigação de Estado, independente de questões ideológicas e ou partidárias.
O Brasil , com as políticas sociais adotadas pelo presidente Lula, tem evoluído muito e serve de exemplo para outros países que ainda não tomaram atitudes tão firmes contra a pobreza extrema e a injustiça social. E a alimentação, como item constitucional, certamente servirá para que não haja retrocessos no caminho do combate às desigualdades.
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Comentários
Sabemos de sua luta em defesa dos pobres e extremamente pobres.
A PEC 47/2003 veio em boa hora já que agora é Emenda Constituicioal 64 de 2010. Esperamos que esta pessoas pobres e extremamente pobres consiga alimentar-se com dignidade.
Obrigado Valadares
Geraldo
http://comsean.blogspot.com/