Ontem me reuni com integrantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em mais uma etapa de negociações que venho promovendo como relator do polêmico projeto de lei conhecido como “Ato Médico”. Falei com eles sobre a necessidade de se chegar a uma proposta de consenso, já que o PLS 268/2002, alterado pela Câmara dos Deputados, tem gerado grande protesto por parte de 14 categorias de profissionais da área de saúde.
Disse aos meus interlocutores que estamos diante de uma situação estranha e delicada, em que os profissionais não-médicos estão extremamente contrariados com a redação do projeto, que classificam como uma reserva de mercado dos médicos, capaz de prejudicar todas as demais categorias profissionais, provocando o caos no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) o que, por sua vez, causará prejuízos a milhões de brasileiros que precisam de um atendimento multiprofissional.
Então há necessidade de ser encontrada uma proposta que promova o congraçamento de todas as categorias da área de saúde. E o exercício da democracia, da participação de todos, é o melhor caminho para que se chegue a uma proposta de consenso.
Solicitei e recebi a promessa dos presentes de que serão sugeridas alterações no atual projeto, de forma a auxiliar-me na elaboração de um relatório que chegue a um denominador comum e acabe com os conflitos.
Os integrantes dos órgãos governamentais que participaram da reunião comigo representam tanto os médicos como as demais categorias, que são: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, agentes de Educação Física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, biólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, ópticos, optometristas, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
E nesta próxima semana terei uma terceira etapa de negociações, desta vez com os médicos.
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