Ontem à noite ocupei a tribuna do Senado para falar sobre a reunião do Conselho Político. Eis alguns pontos que abordei no meu discurso de improviso:
Participei hoje pela manhã, juntamente com outros líderes e presidentes dos partidos políticos aliados, de mais uma importante reunião do Conselho Político do governo, no Palácio do Planalto. Foi uma reunião fundamental para os destinos do país pela importância das medidas anunciadas pela presidente Dilma que visam atenuar o impacto da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. As medidas por ela anunciadas e detalhadas depois pelo ministro Mantega têm um objetivo claro: coibir qualquer interferência negativa do que está acontecendo nas economias avançadas aqui no Brasil.
Seria uma falta de responsabilidade o governo fazer ouvidos de mercador e achar que o Brasil está imune a todos movimentos financeiros e econômicos que acontecem mundo afora. A presidente Dilma, do alto de sua responsabilidade, resolveu acautelar-se, prevenir o futuro, construir fórmulas capazes de enfrentar a turbulência internacional sem prejuízos aos programas sociais já criados e às ações do Governo, visando manter o emprego e fomentar o desenvolvimento através dos investimentos anteriormente programados.
As medidas não vão atingir, de forma alguma, os programas sociais do Governo, não vão prejudicar o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, tampouco o Brasil sem Miséria, Programa do Governo Federal para tirar da pobreza extrema mais de 14 milhões de brasileiros. Não vão atingir, também, o Programa Brasil Melhor, que apóia as atividades econômicas de segmentos importantes do empresariado nacional, notadamente a indústria manufatureira, que é a que mais se ressente dos efeitos da crise gerada nos Estados Unidos e na Europa. Ações como a renúncia fiscal, o apoio à micro e pequena empresa. Todas aquelas atividades governamentais anunciadas publicamente pela presidente Dilma não vão sofrer solução de continuidade.
O objetivo do Governo é economizar com o incremento da meta de superávit primário, é economizar para que o Brasil possa pagar a sua dívida, para que o Brasil, no médio prazo, possa reduzir as taxas de juros, que são as mais elevadas do mundo, o que prejudica substancialmente as nossas empresas. O Brasil poderia estar crescendo mais.
Ora, se temos hoje taxas de juros elevadas isso faz com que o capital internacional procure aqui especular para tirar partido financeiro dessa vantagem. Mas, se o Brasil reduz as taxas de juros, e isso vai acontecer no médio prazo, nós vamos reduzir o Custo Brasil, vamos ajudar as empresas que exportam e vamos contribuir para que os programas de desenvolvimento aconteçam com mais celeridade.
No Brasil, como disse o ministro Mantega, nós temos uma situação fiscal sólida. Os investimentos estão sendo feitos, mas eles são insuficientes para a promoção do nosso desenvolvimento, para gerar os empregos que nós queremos. E o efeito mais benéfico, a queda de juros, é o objetivo primacial dessas medidas tomadas pela presidente Dilma.
Nós temos hoje um montante de reservas que nunca tivemos e nunca pensamos em ter: mais de R$400 bilhões. Isso dá um colchão de segurança ao Governo para que, no caso de uma crise maior, que venha aqui para o Brasil, o Banco Central tenha um instrumento indispensável para salvaguardar os interesses dos investimentos das empresas e do mercado e impedir que haja, como houve, em 1998 ou 1999, uma queda acentuada da nossa moeda, o que veio provocar, naquela data, no século passado, uma crise sem precedentes.
Então, aumentar o superávit primário em 10 bilhões – antes, estávamos prevendo um superávit primário de 81,7 e ele vai ser de 91,7 – não significa, de modo algum, que o Governo vá conter os investimentos e impedir a realização dos programas já anunciados anteriormente. O Governo dá o seguinte recado: nós não vamos reduzir os gastos até agora anunciados e comprometidos, mas nós não vamos gastar mais do que estamos gastando.
A oposição disse que o Governo está cortando investimentos, que está tomando medidas que vão prejudicar a economia nacional. Não é verdade. O que o Governo está fazendo é manter os investimentos e proteger a economia nacional de uma possível – e não estamos livres de acontecer isso – interferência da crise aqui no Brasil.
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