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Juventude, coragem e fé!

setembro 01, 2012

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PARA AMPLO ACESSO À JUSTIÇA É PRECISO AUMENTAR NÚMERO DE DEFENSORES PÚBLICOS

Apresentei requerimento de informação no Senado, para obter da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Myriam Belchior, esclarecimentos sobre o atraso no envio para o Congresso de anteprojeto de lei que cria novos cargos da carreira de Defensor Público Federal. O interior do país ressente-se de defensores e a população mais carente, que se utiliza deste serviço público, acaba ficando desatendida, sem que se alcance o objetivo social das defensorias. Entre as questões que serão encaminhadas à Ministra, estão a possibilidade de ser acolhido, na íntegra, o anteprojeto de lei preparado pelo Defensoria Pública-Geral da União, que foi encaminhado ao ministério ainda no ano passado, no dia seis de dezembro. Quero saber, ainda, se há data prevista para o envio do anteprojeto ao Congresso Nacional. Em minha justificativa para a apresentação do requerimento, lembrei que a atuação da Defensoria Pública visa a tornar efetivo o primado constitucio...

O APOIO DE ESTUDANTES E JORNALISTAS

Hoje recebi em meu gabinete a visita de dois membros do Comitê de Estudantes e Jornalistas de Brasília, os jornalistas José Roberto Paraíso e Vanessa Aquino, que vieram dar o apoio do Comitê à Proposta de Emenda Constitucional que apresentarei hoje, às 18 horas, dispondo sobre a exigência de diploma aos profissionais de comunicação social. Agradeço o apoio e acrescento que também já conto com assinaturas de 50 senadores para apresentação da PEC. Pretendo entrar na próxima semana com requerimento, para que seja realizada uma audiência pública, com todos os envolvidos nesta questão. O objetivo é o de encontrarmos uma solução de consenso para o impasse criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado dispensável o diploma para os profissionais desta área. Abaixo transcrevo a carta aberta à sociedade brasileira entregue pelos membros do Comitê que estiveram em meu gabinete hoje pela manhã: “O Comitê de Estudantes e Jornalistas vai usar todas as forças possíveis para reverter ...

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