Dia Mundial da Alimentação: Emenda de Valadares tornou a alimentação direito constitucional do cidadão
Hoje, dia 16 de
outubro, é o Dia Mundial da Alimentação. E para mim a comemoração é especial. Sou autor da Emenda 64 da
Constituição Federal, que tornou a alimentação um direito constitucional do
cidadão. Depois de uma luta de quase 10 anos (2001 a 2010), inclui o acesso à alimentação, fundamental
para sobrevivência do ser humano, como uma
obrigação de Estado.
Com a emenda o
Estado tornou-se responsável constitucionalmente a proporcionar o acesso do
cidadão à alimentação, mas, além disso, é preciso também que os governos tracem
políticas efetivas de apoio à agricultura, especialmente à familiar, garantindo
sempre recursos financeiros que proporcionem a produção e oferta farta de
alimentos à população.
Comemorado desde
1981, o Dia Mundial da Alimentação é celebrada em mais de 150 países, pois se
trata de uma importante data para conscientizar a opinião pública sobre
questões da nutrição e alimentação.
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