Acredito que de uma forma geral todo internauta ficará satisfeito com as alterações que estamos fazendo na Internet e que nos livrarão dos indesejáveis "spams", que lotam nossas caixas postais e nos impõem a sobrecarega constante de limpeza. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de minha autoria na forma do substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
O projeto prevê que o usuário destinatário da Internet terá o direito de saber a procedência do "spam" e bloquear o endereço, se não tiver interesse em continuar recebendo este tipo de mensagem. Estabelece que toda mensagem não solicitada indicará o responsável pela base de dados ou cadastro de endereço utilizado para a remessa, permitindo ao destinatário desautorizar o uso de seu endereço. E mais do que isto, as mensagens deverão conter, no início da linha, o assunto e a classificação da mensagem. Se for publicidade terá que conter a sigla PUBL. E se ainda contiver conteúdo impróprio ou inadequado para crianças e adolescentes, terá que conter PUBL: ADULTO.
No caso de desobediência às regras, multa de R$ 500,00, por cada mensagem indevidamente enviada a um mesmo destinatário, com acréscimo de 2/3 do valor, se houver reincidência. Se o autor do SPAM apresentar informações fraudulentas para evitar a sua identificação poderá ser processado criminalmente.
Postado por ACV-Fatos & Feitos às 13:47
Comentários
Aqui escreve uma grande admiradora do senhor. Realmente, o seu projeto sobre os indesejáveis "spams" irá nos livrar, a nós, internautas, de muito trabalho e aborrecimento!
Parabéns!
Sobre uma postagem anterior sua, a respeito da Finatec, gostaria que soubesse de uma coisa muito importante, uma vez que o senhor é um verdadeiro "Sherlok Holmes":
Os promotores que acusam a Finatec são absurdamente retrógrados e caluniadores, além de não saber muito sobre as Fundações de Apoio (Imagine, caro Senador Valadares, acabar com as Fundações de Apoio!!!) e têm interesses outros (escusos) no assunto.
Seria muito interessante enfatizar a entrevista com o Dr. Airton Grazzioli, Promotor do MPSP e Curador das Fundações de Apoio de SP,(este sim, uma autoridade no assunto, além de inteligente!)para rebater as colocações e acusações dos dois promotores acusadores da Finatec!
Finalizando, o seu projeto nos deixará MAIS LEVES!!!
Continue assim.
Um grande abraço.
Da internauta insone.